Fortes emoções

O ato de governar é hoje tarefa reservada a cidadãos acostumados a fortes emoções e, mais que isso, providos de energia em quantidade suficiente para enfrentar percalços de natureza multifacetada, sobretudo no que tange às pendengas jurídicas.

Nesse quadro se insere o governador Roberto Requião, talvez o governador que maior número de vezes teve de recorrer à Justiça em busca da reparação dos danos infligidos ao interesse popular pelo administrador que o antecedeu no cargo.

A oportuna, mas retórica lição que o governador sempre repete é que nenhum ato subscrito por autoridade, mesmo com base em preceitos garimpados na caudalosa legislação brasileira, pode sobrepor-se ao interesse popular.

Todavia, foram raras as ocasiões em que a população sentiu-se respaldada por decisão judicial baseada nesse princípio luminar do Direito. Ao contrário, inúmeras foram as vezes em que o pronunciamento da Justiça reconheceu a causa diametralmente oposta àquela ansiada pela maioria.

Há algum tempo, o governador decidiu extinguir o contrato com o Banco Itaú, pelo qual a instituição agia como operadora das contas do governo, incluindo o pagamento de salários e pensões ao funcionalismo público. É óbvio supor que Requião deva ter decidido após ouvir a assessoria jurídica do governo, aliás, integrada por homens de elevado saber.

Nesse momento, governo, servidores públicos e sociedade foram surpreendidos pela determinação do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, mediante liminar expedida pelo desembargador Carlos Eduardo Thompson, mantendo o contrato das contas estaduais no Banco Itaú.

A conclusão do governador é que o desembargador Thompson, talvez, desconheça a anterior decisão do STF indeferindo a liminar pedida pelo Itaú, contra a transferência das contas para o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

Ademais, o governo está constrangido a recolher multas lavradas pela Secretaria do Tesouro Nacional pelo não-pagamento dos chamados títulos podres comprados pelo Banestado e transferidos ao Estado, quando da negociação com o Itaú. Ocorre que o credor dos títulos era o Itaú, mas os pagamentos foram suspensos em decorrência do questionamento de sua validade por parte do Ministério Público Federal e do governo. Requião foi a Brasília narrar ao presidente Lula a retaliação sofrida pelo Estado.

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