O governo do Estado apresentou hoje o novo Plano de Saúde do Paraná. O detalhamento do plano foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Cláudio Xavier, durante a reunião do secretariado do governador Roberto Requião, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba.
O governo do Estado está investindo cerca de R$ 5 milhões por mês em saúde além do orçamento deixado em 2002 para 2003. No ano passado foram destinados R$ 253 milhões, apenas 3,87% do orçamento, enquanto o determinado na Emenda 29 da Constituição Federal é de 10,8% em 2003 e 12% nos anos seguintes.
A principal meta do Plano de Saúde é a regionalização do atendimento. Para isso, foram planejadas ações que dêem estrutura para as 22 Regionais de Saúde, desde o atendimento básico até a área hospitalar. Na área de prevenção e atendimento básico, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai complementar o programa do governo federal que prevê um incentivo ao Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Serão investidos R$ 9,63 milhões por ano para dobrar a abrangência das equipes do Programa nos outros 322 municípios do Estado. Os repasses mensais começaram agora em outubro.
Além disso, os médicos e enfermeiros das equipes serão capacitados em suas próprias regiões, através dos 22 Pólos de Educação Permanente, implantados pela Secretaria da Saúde com recursos de R$ 1,32 milhão/ano e que prevêem a capacitação dos profissionais em saúde. Também nessa área, pela primeira vez, o governo do Estado fez uma parceria com a Pastoral da Criança. Desde o início deste ano até junho de 2004 serão investidos R$ 972,1 mil nos programas de prevenção da Pastoral junto às comunidades.
“Estamos estruturando novos hospitais, mas queremos priorizar a prevenção, medindo a pressão das pessoas, controlando para evitar que elas tenham enfarte”, disse Xavier. O Paraná é o terceiro Estado do Brasil que mais investe em alta complexidade (internamentos, cirurgias) e o 17º em atenção básica, principal responsável pela prevenção das doenças. “Até o ano que vem vamos inverter essa lógica”, assegurou.
Na área de média complexidade, a Secretaria da Saúde começou em setembro a repassar uma verba mensal de entre R$ 30 mil e R$ 40 mil aos 19 consórcios intermunicipais de saúde, responsáveis pela marcação de consultas e exames especializados, num total de R$ 7,2 milhões/ano. O secretário anunciou que esse repasse vai dobrar a oferta de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa de Incentivo aos Hospitais Estratégicos contempla a alta complexidade. Serão investidos R$ 21,6 milhões por ano no custeio dos hospitais que são referência regional. Cada um, de acordo com o porte, começou a receber em setembro uma verba que varia de R$ 40 mil a R$ 100 mil por mês.
A secretaria conseguiu, junto ao Ministério da Saúde (MS), em julho, a confirmação de 335 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 24 municípios das 22 regionais de saúde. 208 entram em funcionamento ainda neste ano. Desses, 160 já estão operando. Até março do ano que vem todos os 335 novos leitos estarão operando e o Estado terá 1.138 leitos, acabando, pela primeira vez, com o déficit de UTIs que já durava 10 anos. O Estado vai investir R$ 2,5 milhões para a compra de equipamentos para 50 desses leitos.
Além das UTIs nos hospitais, o Estado também vai aumentar de quatro (Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel) para 10 o número de cidades com UTI Móvel. A de Ponta Grossa já começou a operar em agosto e, até dezembro, a de Guarapuava entra em funcionamento. Em 2004, terá UTI Móvel em Campo Mourão e Francisco Beltrão e, em 2005, em Umuarama e Jacarezinho. O Siate passará até o ano que vem de sete municípios para 24. Em alguns casos, será implantado em conjunto com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), lançado pelo governo federal.
Enquanto o orçamento da saúde em 2003 foi de apenas R$ 253,2 milhões vindos do Tesouro Estadual, para 2004 esse valor subirá para R$ 402,4 milhões. Somado aos investimentos de outras fontes, a verba da saúde chegará a R$ 863,2 milhões. O valor está no orçamento de 2004 que foi enviado pelo governo do Paraná à Assembléia Legislativa.