A Proposta Orçamentária do Paraná para o próximo ano, elaborada pelo Governo e em análise pela Assembléia, já leva em conta o novo percentual mínimo a ser destinado à educação. Ela prevê gastos totais de R$ 2,547 bilhões com a educação básica. O aumento é de 23,84% em relação ao orçamento inicial de 2006, que foi de R$ 2,057 bilhões.
A parcela maior dos novos recursos será destinada à folha de pagamento de professores e funcionários, que terá um aporte adicional de R$ 145,5 milhões. Os investimentos, por sua vez, terão o maior crescimento proporcional, saltando de R$ 99,423 milhões em 2006, para R$ 223,112 milhões em 2007. O aumento, de pouco mais de R$ 123,6 milhões, eqüivale a 124,38%.
Novos Colégios
O Instituto Educacional do Paraná (Fundepar), responsável pela manutenção das escolas públicas estaduais e construção de novas unidades, terá em 2007 uma dotação de R$ 143,3 milhões para investimentos – são R$ 111 milhões a mais que a dotação inicial de 2006, que foi de R$ 32 milhões.
Os novos recursos vão permitir a construção de 27 novos colégios no Estado, com investimento de R$ 54,8 milhões, reconstrução ou ampliação de 40 escolas (R$ 51,5 milhões) e reparos em outros 610 estabelecimentos (R$ 31,6 milhões), além de aquisição de mobiliário para as escolas, no valor total de R$ 4,6 milhões.
O Fundepar tem assegurados, ainda, outros R$ 133,2 milhões para despesas de custeio. Entre elas, está o repasse de R$ 102 milhões para as 2.100 escolas da rede pública, através do Fundo Rotativo, utilizado pelos diretores dos estabelecimentos para custear pequenos reparos e equipamentos diversos, além de R$ 11,1 milhões de recursos próprios para aquisição de merenda escolar para 890 mil alunos.
Outros R$ 13 milhões deverão ser gastos na adaptação da rede elétrica e lógica de 900 estabelecimentos de ensino, na última fase de implantação do programa Paraná Digital, que está levando laboratórios de informática a todas as escolas da rede estadual.
Já o orçamento próprio da Secretaria de Estado da Educação prevê investimentos no montante de outros R$ 79,5 milhões. Em obras, serão gastos R$ 26 milhões – a parcela maior, de R$ 20 milhões, será destinada às obras de ampliação e reforma geral dos 18 Colégios Agrícolas. Outros R$ 30,5 milhões estão previstos para a aquisição de equipamentos diversos para a rede escolar.
Os projetos especiais Fera, Educação Com Ciência e Jogos Colegiais terão, em conjunto, um investimento de R$ 19 milhões. Outros R$ 16,6 milhões estão previstos para as atividades de capacitação de professores e funcionários, enquanto que a produção de material didático-pedagógico terá investimento de R$ 18,3 milhões. Os recursos para o transporte escolar também serão ampliados, chegando a R$ 40 milhões em 2007.
Salto de qualidade ? O Paraná é o segundo estado do Brasil, depois de São Paulo, a destinar um gasto obrigatório com a educação superior aos 25% previstos na Constituição Federal, o que representa uma conquista permanente para o setor. Em quatro anos, serão pelo menos R$ 2 bilhões de recursos adicionais. Segundo o secretário da Educação, Mauricio Requião, a medida vai permitir um salto qualitativo na educação pública no Paraná.
?A base para o salto qualitativo que a educação merece já está pronta?, afirma o secretário. ?Nos últimos quatro anos, o Paraná avançou muito e continuará a avançar, agora com a garantia constitucional de que a educação aqui terá no mínimo 30% da arrecadação do Estado. São aportes significativos de novos recursos para um ensino qualitativo dia-a-dia melhor. E, com certeza, para o melhor ensino do país, teremos o melhor salário do Brasil?.
?Quatro anos atrás, a educação pública no Paraná caminhava para a privatização?, afirma Mauricio Requião. Mais de 40% dos professores e funcionários, com vínculos precários, estavam condenados à demissão, os salários não eram reajustados há oito anos, os programas de capacitação eram explorados por empresas particulares e eram mínimos os novos investimentos em escolas, laboratórios e material didático.
Hoje, o quadro é outro, assegura o secretário da Educação. ?Retomamos o bom caminho e os avanços foram imensos. Aprovamos o Plano de Cargos e Salários dos professores, realizamos quatro grandes concursos públicos para professores e funcionários, investimos na capacitação e nossos professores produziram o pioneiro Livro Didático Público?.
Nesse período, a Secretaria da Educação também construiu mais de 1.300 novas salas de aula, criou o Portal da Educação e programas revolucionários como o Fera e o Educação Com Ciência, retomou os Jogos Colegiais, alfabetizou 131 mil jovens e adultos e está levando às escolas 44 mil computadores ligados à internet em banda larga. E em 2007, cada sala de aula ?são 22 mil no total? contará com um televisor de 29? com entrada USB, e cada professor terá um pen drive para gravar os conteúdos de suas aulas e exibi-los no televisor.