A Comissão de Educação analisa nesta quarta-feira (14), em regime de prioridade, o Projeto de Lei 6348/05, do Senado, que institui o 6 de junho como o Dia Nacional do Teste do Pezinho. O parecer da relatora, deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), é pela aprovação da proposta.

Ela lembra que em sua versão mais simples, introduzido na década de 70 no Brasil, o Teste do Pezinho possibilita identificar duas anomalias congênitas, a fenilcetonúria e o hipotireoidismo.

"Ambas, se não tratadas precocemente, podem resultar em deficiência mental. Atualmente, existe uma versão ampliada, que permite identificar cerca de trinta doenças antes da manifestação sintomática. Este recurso, no entanto, não está plenamente disponível na rede pública de saúde", alerta a parlamentar.

A data de 6 de junho, lembra Raquel Teixeira, se justifica pelo marco do lançamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal pelo Ministério da Saúde, em 6 de junho de 2001. Um dos objetivos deste PNTN, segundo ela, é justamente ampliar a triagem neonatal existente, incluindo a detecção precoce de outras doenças congênitas, além da ampliação da cobertura populacional, tendo como meta 100% dos nascidos vivos.

Programa odontológico

Também está na pauta de votações da comissão, entre outras propostas, o Projeto de Lei 5355/05, da deputada Ana Alencar (PSDB-TO), que cria o Cartão Odontológico Preventivo (COP). A proposta obriga a apresentação do cartão no ato de matrícula de criança com idade entre 6 e 12 anos, na rede pública municipal e estadual de ensino. O parecer do relator, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), é pela aprovação da matéria, com substitutivo.

A reunião da Comissão de Educação e Cultura acontece no plenário 10, às 10 horas.