No primeiro semestre de 2009, o governo brasileiro pagou R$ 9,9 bilhões referentes ao seguro-desemprego em todo o País. Esse valor foi o mais alto pago desde 2003, quando o presidente Lula iniciou seu primeiro mandato.
De acordo com o Ministério do Trabalho (MT), esse montante permitiu o pagamento de 4,1 milhões de benefícios. No Paraná, a quantia destinada ainda não foi revelada mas, de janeiro até junho desse ano, 261.872 pessoas entraram com pedido de seguro-desemprego no Estado. Os dados são da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR).
Neste primeiro semestre, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) fechou com um resultado operacional positivo de R$ 1,7 bilhão – saldo de receitas de R$ 11,9 bilhões e despesas de R$ 10,3 bilhões.
De acordo com o MT, o gasto com o pagamento de seguro-desemprego subiu este ano por causa do agravamento da crise financeira mundial, iniciada em setembro do ano passado, e do maior número de demissões formais no final de 2008, que se refletiram em mais concessões de benefícios no início de 2009.
O ministro do Trabalho Carlos Lupi acrescentou que a ampliação do seguro-desemprego em mais duas parcelas, feita para mais de 100 mil trabalhadores, também explica o aumento de gastos. Outro fator que impactou as despesas do seguro foi o aumento real do salário mínimo, que representa o piso desse benefício.
“Não são apenas despesas, são investimentos na economia, pois quando se liberam recursos para o trabalhador, ele vai consumir e, consequentemente, injetar dinheiro na economia”, afirma. Pelo orçamento do FAT projetado para 2010, o seguro-desemprego e o pagamento do abono salarial deverão utilizar R$ 30,7 bilhões do fundo.
O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador, por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
O valor da parcela do seguro-desemprego, atualmente, vai de R$ 465 (salário mínimo) a R$ 870, dependendo da faixa salarial que o trabalhador recebia antes de ser dispensado. O seguro-desemprego é uma das despesas obrigatórias do FAT, cujas principais receitas são as contribuições empresariais ao PIS/Pasep.