Resolução autoriza convênio para FSB atuar no câmbio

O Diário Oficial da União publicou hoje uma resolução do conselho deliberativo do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Pela resolução, do dia 17 de setembro de 2010, o conselho autorizou a aplicação de recursos do fundo em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal no exterior. Para essa finalidade, o Tesouro Nacional ficou, pela portaria, autorizado a celebrar convênio com o Banco Central do Brasil, para comprar ou vender moeda estrangeira e/ou realizar outras operações cambiais, inclusive mediante contratos de derivativos.

A resolução é assinada pelos então três integrantes do conselho, o ministro da Fazenda Guido Mantega, João Bernardo de Azevedo Bringel (em nome do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo) e o ex-presidente do BC Henrique Meirelles. O Diário Oficial não informou o motivo para a resolução de setembro ter sido publicada apenas agora. No ano passado, o ministro da Fazenda chegou a informar que o FSB iria fazer um convênio com o BC para a compra de dólares, mas não divulgou detalhes na época.

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