O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse hoje que seu relatório ao projeto de lei que estabelece a partilha como sistema de produção no pré-sal fará ressalvas à proposta original do governo de tornar a Petrobras operadora única do pré-sal. Ao ser questionado se a Petrobras continuará com a operação única, o deputado respondeu: “Com algumas ressalvas”.
Alves participou hoje de audiência pública para debater o projeto. O convidado principal da sessão foi o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Durante sua palestra, Lima defendeu mudanças na legislação para que a agência possa reduzir para algo entre zero e 5% os royalties cobrados nos chamados campos marginais. Tratam-se de pequenas províncias de produção petrolífera em terra.
Segundo Lima, hoje a lei fixa esses royalties em 10% e dá à ANP a autorização para reduzir em até 5%. “Mas achamos que os campos marginais podem ter um tratamento diferenciado com royalties de zero a 5%. Isso depende do Congresso”, disse. Ele também defendeu que a Petrobras “se afaste” da produção em campos marginais para abrir espaço a pequenas empresas que possam entrar no setor petrolífero, produzindo nesses campos. “Acho que a Petrobras está aberta a isso, sobretudo porque, agora, estará focada no pré-sal”, disse.