A partir do próximo semestre quem gerar resíduos de construção civil em Curitiba precisará se adequar a novas regras. É que entra em vigor uma legislação da Prefeitura Municipal que irá exigir a apresentação de um plano de gerenciamento desse material para a liberação de alvarás das obras. Somente com esse documento, que precisa comprovar o destino final dos resíduos, será emitido o habite-se da construção. As novas regras irão valer para grandes e pequenas construções.
Atualmente os resíduos de até meio metro cúbico (cerca de cinco carrinhos-de-mão) são coletados pela própria prefeitura, mediante solicitação através do telefone 156. Acima dessa quantidade de materiais é preciso contratar uma empresa especializada para fazer o transporte e destino final em áreas licenciadas pelo município – em Curitiba existem cerca de 70 empresas de coleta de resíduos cadastradas e 12 áreas licenciadas. As grandes geradoras de resíduos, afirma o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, já são obrigadas a apresentar um plano de gestão.
De acordo com Andreguetto, a novidade agora é que essa exigência será ampliada para os médios geradores. ?Para conseguir o alvará da obra o construtor precisará dizer o que vai fazer com os resíduos, e o habite-se só será liberado com a comprovação da destinação correta, sendo a reciclagem ou depósito em aterros licenciados?, falou o secretário. Todos os meses são gerados em Curitiba cerca de 70 mil toneladas de resíduos da construção civil.
Reciclagem
E como forma de dar um destino adequado ao grande volume de material gerado na capital, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, assinou em agosto de 2007 um decreto determinando o uso de material proveniente da reciclagem de caliças da construção civil (pedra-brita e areia) nas obras e serviços de pavimentação de ruas e calçadas públicas. O uso do agregado reciclável será utilizado nas camadas abaixo do asfalto, como base, sub-base e subleito, e também como antipó. A medida também serviu como incentivo para instalação de empresas de reciclagem na região.
Hoje duas unidades já estão processando material e outras duas estão em fase de implantação. Um exemplo é a Soliforte que faz o trabalho de recebimento dos produtos sólidos, separando os resíduos classe A (concreto e material cerâmico) e transformando-os em produtos reciclados como areia, pedrisco, pedrabrita e rachão, que são comercializados pela própria empresa. A unidade tem capacidade para reciclar seis mil metros cúbicos de resíduos sólidos por mês, podendo dobrar a produção caso aumente a demanda. De acordo com o diretor da Soliforte, Eduardo Sell Dyminski, quase 100% dos resíduos do setor podem ser reciclados, e esse material custa 30% mais barato.