Brasília (AE) – As barreiras protecionistas impostas pelos países desenvolvidos, especialmente no campo agrícola, também estão afetando negativamente o mercado de trabalho das nações em desenvolvimento. “Os subsídios e as barreiras protecionistas têm levado a uma maior precariedade do emprego e ao aumento da economia informal”, afirmou ontem o ministro do Trabalho, Paulo Jobim. Na semana passada, Jobim participou, juntamente com seus colegas do Mercosul, da reunião de ministros do Trabalho que resultou num protesto formal contra o protecionismo.
“Toda vez que os ministros do Trabalho do Mercosul, Bolívia e Chile participarem de qualquer reunião, haverá protesto contra os subsídios agrícolas dos países industrializados”, afirmou Jobim. Ele disse que a data do novo protesto já está marcada. Será na primeira quinzena de junho, durante a Conferência Anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mais do que a declaração conjunta da semana passada, os ministros do Trabalho do Mercosul pretendem apresentar um projeto de resolução sobre a vinculação entre a economia informal e as barreiras e subsídios ao comércio internacional.
Jobim disse que o crescimento dessas barreiras vem afetando o mercado de trabalho como um todo. “As empresas só empregam mais se têm uma perspectiva de crescimento. Na incerteza, elas até podem contratar, mas informalmente”, disse.
Na declaração conjunta, os ministros do Trabalho dos países do Mercosul, Bolívia e Chile afirmam que “as distorções no comércio internacional, particularmente na agricultura, estão reduzindo a capacidade competitiva e deteriorando a remuneração e as condições de trabalho dos trabalhadores de nossos países”.
De acordo com os ministros, grande parte do incremento do desemprego e do subemprego pode ser atribuída ao subsídio e às barreiras protecionistas. “Os subsídios agrícolas dos países industrializados superam significativamente a ajuda oficial aos países em desenvolvimento”, afirma o documento.
Jobim também anunciou ontem que o Brasil ratificou a convenção 176 da OIT, que trata das normas de segurança e saúde na mineração.