Rio – O Mercosul terá, dentro de um mês, um portal na internet para divulgar informações sobre propriedade intelectual do bloco. A informação é do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila. Os conteúdos começaram a ser discutidos ontem, no Rio, por ele e pelos chefes dos respectivos escritórios do Paraguai, Uruguai, Venezuela, Argentina, Equador e Chile os quatro primeiros são membros do bloco, como o Brasil, e os outros dois são países associados.
O ortal tem como objetivo tornar públicas informações sobre propriedade intelectual e, em particular, sobre marcas e patentes dos países do bloco. E, futuramente, da América do Sul toda.
O portal servirá ?para que todos possam saber como obter uma marca ou patente em cada um dos países da América do Sul e para permitir que os escritórios de propriedade industrial cooperem entre si?, disse o brasileiro, que vê a possibilidade de realizar ?programas de cooperação? e ?discussões à distância?.
O presidente do Inpi negou que as diferenças entre as legislações dos países possam servir de empecilho. ?Já existe um espaço de convergência muito grande?, afirmou. Segundo ele, os espaços estão sendo identificados e a idéia é operar dentro dos que já foram estabelecidos.
Será formado um grupo executivo que vai se comunicar à distância, estabelecer diretrizes e discutir sugestões de aperfeiçoamento. A gestão técnica, de informática, será feita inicialmente pelo instituto brasileiro, obedecendo depois a um sistema de rodízio semelhante ao adotado no âmbito político pelo Mercosul.