A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) perdeu a queda-de-braço com a Petrobras em busca da liberação de campos marginais que hoje estão sob administração da estatal, mas que não estão sendo explorados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o dispositivo de apoio ao segmento independente, incluído no projeto de capitalização da Petrobras, informou hoje a ABPIP.
Em nota à imprensa, a associação lamentou o veto que “contraria a trajetória de estímulo ao investimento e diversificação do setor, que vinha sendo perseguida desde 1997”, com a abertura do mercado e posteriormente com a realização de rodadas de licitações de áreas de pequeno porte para investidores diversificados.
Pelo dispositivo, a Petrobras teria a alternativa, e não a obrigatoriedade, de utilizar os seus campos marginais para compensar a União por parte da cessão de reservas no pré-sal. Para isto, poderia utilizar até 100 milhões de barris de reservas de campos terrestres, que correspondem apenas a 2% do volume da cessão onerosa.
A liberação de campos marginais pela Petrobras, para que fossem posteriormente leiloados ao segmento independente por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já havia sido aprovada na Câmara e no Senado, com acordo das lideranças partidárias, inclusive do Partido dos Trabalhadores (PT).
A ideia era ter novas áreas para disponibilizar em futuras licitações, já que a ANP argumenta que não tem mais nenhuma área com condições atraentes para ir a leilão. Diante de reservas limitadas e poucas perspectivas de ampliá-las, a ABPIP argumenta que as companhias independentes estão impossibilitadas de implementar logística própria ou consorciada de tratamento, escoamento e comercialização de hidrocarboneto. Dessa forma, o sucesso financeiro do negócio fica comprometido.
A Associação informou que vai persistir na busca por uma política de incentivo ao segmento, por meio de iniciativas políticas que permitam que áreas cujas reservas condizem com o perfil dos independentes sejam repassadas para as petroleiras de menor porte, seja via contratação como operadoras, seja pela liberação direta dessas áreas para que sejam leiloadas.