Brasília
– O Tesouro Nacional teve que bancar em 2002 um rombo de R$ 17 bilhões nas contas da Previdência Social. Em apenas um ano, o déficit da previdência dos trabalhadores da iniciativa privada cresceu R$ 4,2 bilhões, registrando um aumento de 32,4% de 2001 para 2002. Divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) corresponde a mais da metade de toda a economia feita pelo governo central que chegou a R$ 30,04 bilhões em 2002.Com forte peso nas despesas do governo, que precisa pagar as aposentadorias, o déficit da Previdência representou no ano passado 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2001, as contas da Previdência Social foram negativas em R$ 12,83 bilhões.
Além do rombo do INSS, o Tesouro Nacional também é responsável por cobrir o déficit da previdência dos servidores públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Pelas estimativas preliminares do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, esse déficit em 2002 foi de R$ 27 bilhões. Os servidores federais contribuíram, no ano passado, com R$ 5,3 bilhões para a Previdência, mas as aposentadorias dos funcionários inativos custaram a União R$ 32,3 bilhões, quase a metade do total de R$ 73,5 bilhões gastos pelo Tesouro em despesas com pessoal e encargos sociais.
A diferença é coberta com o dinheiro arrecadado com impostos pagos pela população. Por isso, a insistência do governo em acelerar a reforma da Previdência no Congresso Nacional. De acordo com os dados do Tesouro, a arrecadação líquida da Previdência em 2002 foi de R$ 71,02 bilhões, superando em 13,7% o resultado de 2001, quando a arrecadação líquida havia sido de R$ 62,491 bilhões. Mas os gastos com benefícios previdenciários acabaram sendo maiores. Em 2001, a Previdência Social tinha gasto R$ 75,32 bilhões com o pagamento de benefícios.
Reajuste elevou a conta
Em 2002, a despesa da Previdência subiu para R$ 88,02 bilhões, superando em cerca de R$ 12,7 bilhões os gastos efetuados no ano anterior. Esse aumento, segundo os técnicos do Tesouro, foi provocado pelo reajuste de 11,4% no valor médio dos benefícios pagos pela Previdência. Além disso, houve uma elevação no número de benefícios concedidos.
A Previdência concedeu no ano passado 749,9 mil benefícios a mais do que os concedidos em 2001. Somente em dezembro, a Previdência Social teve um déficit primário de R$ 2, 997 bilhões. O pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas explica, em boa medida, o valor do resultado negativo, que superou em 47,4% o déficit registrado no mês anterior. Para 2003, o governo estima um déficit do INSS de R$ 19,5 bilhões. No início do ano passado, porém, previsão era que o déficit ficasse entre R$ 15 bilhões e R$ 16 bilhões.