Rio de Janeiro – A classe social que proporcionalmente mais alimenta o mercado de produtos falsificados é justamente a dos ricos, que teria condições financeiras para comprar artigos originais. Por causa das falsificações, o Brasil deixa de arrecadar R$ 20,2 bilhões por ano em impostos com a pirataria praticada em apenas três setores da economia: roupas, tênis e brinquedos.
As conclusões fazem parte de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (3) pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos. O levantamento ouviu 2.226 pessoas no Rio, em São Paulo, em Belo Horizonte e em Recife.
Conforme a pesquisa, praticamente a metade (49%) dos consumidores pertencentes à classe A admitiu que comprou pirataria, número inferior à média das classes B (63%), C (66%) e D/E (59%).
Mas, proporcionalmente, os mais ricos compram mais, devido ao poder aquisitivo mais alto. Enquanto um brasileiro da classe C adquiriu 5,6 brinquedos piratas nos últimos 12 meses, um consumidor da classe A adquiriu 52,3, quase dez vezes mais. No item roupas, os mais ricos compraram 17,9 peças ilegais por ano, contra 11 daqueles da classe C.
?A expectativa era que a classe A, tendo mais informações, maior conhecimento e consciência do problema social e econômico [gerado pela pirataria], fosse uma consumidora contida e multiplicadora do conceito de não comprar pirataria, mas não é o que ocorre?, afirmou Solange Mata Machado, representante no Brasil da Câmara de Comércio dos Estados Unidos.
Outro ponto revelado pela pesquisa é que, das capitais estudadas, a única onde aumentou a pirataria foi o Rio de Janeiro. ?Precisa haver consciência do consumidor do malefício que a pirataria faz para a economia do próprio estado?, disse Solange, para quem o principal impulso de compra de produtos piratas ainda é o preço, em média 50% mais barato que o original.
De acordo com o levantamento, de cada dez brasileiros, sete compram produtos piratas. No Rio, de cada dez cariocas, oito admitem que adquirem produtos falsificados.
Para combater a pirataria, ela defende que é preciso endurecer a fiscalização e também oferecer produtos originais mais baratos, por meio da redução dos impostos. Entre os locais prioritários de combate à pirataria estão os portos, por onde entram, segundo Solange, 80% dos produtos falsificados. ?O importante é não deixar entrar no mercado. Depois que entra no varejo, a [dificuldade de] fiscalização é muito maior?.
O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Luiz Alves de Barcellos, também considera importante a repressão à oferta do produto falsificado, mas ressalta que só isso não basta: ?Há necessidade da contenção da demanda [pelos consumidores], que se dá através de medidas econômicas e educativas?.
Uma das iniciativas que Barcellos afirma ser fundamental para reprimir a pirataria é a aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei 333/99, que há quase uma década tramita sem definição. Entre outras providências, a legislação aumenta as penas para os crimes contra a propriedade intelectual, que atualmente vão de quatro meses a um ano de prisão, para um mínimo de dois anos e o máximo de quatro anos de reclusão.
Os dados foram divulgados durante a reunião do Grupo Regional de Combate à Pirataria, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A íntegra da pesquisa pode ser acessada no site www.firjan.org.br.