As tarifas de ônibus interestaduais devem ficar mais baratas a partir do ano que vem. É o que prevê o novo modelo de licitação da malha rodoviária interestadual que o governo quer licitar em janeiro de 2012. A redução tarifária será consequência da fixação de indexadores com valores mais baixos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o cálculo do preço da passagem, que variarão de R$ 0,096 a R$ 0,1225 por quilômetro. O coeficiente tarifário atual é de R$ 0,1228.
O preço da passagem é obtido multiplicando-se esse valor pela extensão da linha, acrescido da taxa de embarque, que varia de terminal para terminal, e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados. “Com base nisso, podemos dizer que 85% da população vai ter redução tarifária”, afirmou Sônia Haddad, superintendente de serviços de transporte de passageiros da ANTT.
O processo de audiência pública do novo plano geral de outorgas do setor teve início ontem e estará aberto até 12 de setembro. A previsão da agência é que o edital de licitação seja lançado em outubro. Serão submetidos à concorrência pública 60 lotes de 1.967 linhas.
É a primeira vez que o serviço de transporte terrestre de passageiros será submetido a um processo de licitação. “É um sistema que nunca foi licitado, nunca foi regulado. Foi construído a partir do empreendedorismo dos operadores. Pelo fato de ter sido construído pelas livres forças do mercado, é um sistema que tem que ser respeitado, o que não quer dizer que não tenha aperfeiçoamentos a fazer”, observou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT.
Ele ponderou que o processo de licitação é uma oportunidade de trazer “modernidade” para o setor, em um cenário de movimento agressivo do setor aéreo, que tem tomado o mercado de muitas linhas de ônibus, sobretudo nas longas distâncias. Figueiredo admitiu, porém, que em alguns trechos “talvez sejam perdas irrecuperáveis”, pois à medida que a população ganha mais poder aquisitivo, ela opta por um sistema de transporte mais rápido e mais confortável.
“Nós queremos ter um sistema que se assemelhe e até supere o que o aéreo oferece”, enfatizou o diretor-geral. A ANTT criou um site que permitirá ao usuário ter acesso a informações, como horários de chegada e saída dos ônibus e preços das passagens.
Outra inovação será a exigência dos operadores de ônibus mais novos para prestar o serviço. Inicialmente, a idade máxima permitida para a frota será de 10 anos, idade que será reduzida gradativamente até alcançar o patamar de cinco anos de uso, em média. Hoje a frota dos ônibus interestaduais tem 14 anos de idade média. Atualmente, a frota cadastrada na ANTT é de 16.325 ônibus, dos quais 60% têm idade abaixo de 10 anos.