A presidente eleita Dilma Rousseff deverá receber já no início de seu mandato uma proposta arrojada do Ministério de Minas e Energia (MME) para estimular a indústria nacional que fornece máquinas, equipamentos e serviços para a cadeia de óleo e gás. O projeto consiste na concessão de bônus para aquelas empresas vencedoras de licitações de áreas de exploração no território brasileiro que venham a superar o porcentual mínimo de conteúdo nacional exigido no processo concorrencial. No caso das empresas que não atingirem o porcentual mínimo, haveria a aplicação de um bônus negativo – adicional à multa já aplicada atualmente.
A prática, segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antônio Martins Almeida, poderia ser adotada no médio prazo, dentro de três ou quatro rodadas de licitação. “Assim, uma empresa que não cumprir o conteúdo mínimo nacional perderia a competitividade em processos licitatórios futuros”, destacou o secretário, durante palestra ministrada no 5º Fórum de Debates Brasilianas.org, realizado hoje em São Paulo.
Para viabilizar a aplicação dessa medida, Almeida disse que o ministério pretende tornar o ambiente concorrencial mais previsível em termos de necessidade do conteúdo nacional. “Esperamos poder anunciar agora o conteúdo nacional em concorrências a serem realizadas dentro de três a quatro anos”, disse. Essa maior previsibilidade de médio e longo prazos ajudaria os participantes da licitação, assim como toda a cadeia de fornecedores, que teria mais tempo para se preparar às demandas futuras.
O secretário também revelou que, em 17 de novembro, o Prominp deverá apresentar um novo diagnóstico sobre a competitividade e a capacidade da indústria nacional para atender à futura demanda prevista na cadeia de óleo e gás. O material também trará alternativas para evitar gargalos, seja na capacidade de produção, seja na competitividade dessa produção.
Conteúdo local
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, também presente no evento, destacou que o indicador de conteúdo local das atividades no Brasil, em alta até 2007, apresentou queda nos últimos anos. Isso porque houve aumento dos investimentos nas áreas de exploração e perfuração, atividades que demandam a operação de sondas de maior profundidade, ainda não produzidas no Brasil.
Gabrielli projeta que a indústria nacional receberá USS 142 bilhões dos USS 212 bilhões a serem investidos em território brasileiro conforme previsto no plano de investimentos entre 2010 e 2014. O plano total prevê aportes de USS 224 bilhões, sendo a grande maioria atrelada a investimentos locais.