O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou nesta terça-feira, 24, que o governo optou por cobrar em petróleo R$ 13 bilhões do total de R$ 15 bilhões do bônus de assinatura que a Petrobras teria de pagar para ficar com os campos de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi por falta de capital em caixa para cobrá-los agora em dinheiro. “Se a Petrobras tivesse capacidade financeira, nós iríamos cobrar os R$ 15 bilhões à vista”, disse. “Empresa nenhuma no mundo tem essa capacidade, o negócio é bom para a Petrobras”, ponderou.
Segundo ele, a parcela de R$ 2 bilhões que a estatal dará em dinheiro para assinar o contrato de decisão foi decidido junto com a própria Petrobras. “Esses R$ 2 bilhões estão dentro da previsão da capacidade da companhia”, afirmou. “Esses números foram negociados com a Petrobras. Foi um processo de negociação, não é só a Petrobras dizendo que pode pagar isso.”
De acordo com o secretário, o regime de partilha, no qual a estatal paga o direito de concessão repassando óleo à União, foi adotado para acelerar a exploração do blocos do pré-sal na Bacia de Santos. Sem isso, diz Almeida, seriam necessários 20 anos para fazer exploração dos cerca de 15,2 bilhões de barris, na estimativa da Petrobras. “A União tem uma riqueza e duas opções: ou ela põe em produção ou senta em cima. Ela colocou em produção”, afirmou.
Produção
Almeida disse ainda que a estrutura de concessão de novos quatro campos de petróleo à Petrobras anunciada hoje é um modelo ideal ao mesclar o pagamento em dinheiro de bônus de assinatura de R$ 2 bilhões e outros R$ 13 bilhões em antecipação de barris de petróleo até 2018. “Bônus alto força a companhia a produzir e ter mais lucro”, disse. “O bônus de R$ 2 bilhões vai para o Tesouro, mas os R$ 13 bilhões restantes vão para o fundo social, que vai para educação”, afirmou.
A estimativa é de que a Petrobras comece a produzir os cerca de 14 bilhões barris excedentes dos campos de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi entre 2020 e 2021. A estatal terá 35 anos para fazer a exploração desses campos, sem sócios. A empresa já possui uma cessão onerosa para explorar outros 5 bilhões de barris por 40 anos, contados a partir da concessão em 2010, com previsão para começar a produzir em 2016.
“É interesse da União que a produção seja o mais rápida possível”, afirmou. De acordo com o secretário, a previsão de investimento da Petrobras para ampliar sua produção é compatível com o pagamento dividido entre dinheiro e petróleo. Segundo Almeida, com uma meta de produção diária de 2,7 milhões de barris por dia a US$ 100 o barril, a estatal terá de pagar o equivalente a 2,5 dias da sua produção para cobrir os R$ 2 bilhões. “Se a Petrobras produzir o que está previsto até 2018, esse volume de recursos é desprezível”, considerou. “A produção da Petrobras vai crescer muito, a expectativa para a empresa é só de melhora”, concluiu.