O superávit primário do setor público consolidado totalizou R$ 7,571 bilhões no mês passado, elevando para R$ 86,505 bilhões o superávit acumulado de janeiro a setembro deste ano. Isso equivale a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Esse é o resultado de toda a economia feita pelo governo federal (incluindo INSS e Banco Central) estados, municípios e empresas estatais) para pagamento dos juros da dívida, e está num patamar bem acima da meta governamental de 4,25% do PIB, que equivaleria a R$ 83,849 bilhões.
Brasília (ABr) – Apesar do aperto fiscal revelado pelo relatório de Política Fiscal, divulgado ontem pelo Banco Central, só de juros da dívida o país pagou R$ 14,461 bilhões em setembro quase o dobro da economia registrada. No ano, já foram pagos R$ 120,149 bilhões em juros, contra R$ 95,284 bilhões no mesmo período do ano passado. Como explicou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o resultado nominal do setor público em setembro foi deficitário em R$ 6,890 bilhões, em função, basicamente, do aumento da dívida mobiliária (em títulos públicos) em R$ 12,8 bilhões.
O déficit (resultado negativo) sobe para R$ 33,647 bilhões no acumulado do ano, equivalente a 2,4% do PIB. Nos 12 meses fechados em setembro, as necessidades de financiamento do setor público somam R$ 55,3 bilhões, equivalentes a 2,9% do PIB.
Em setembro o governo central economizou R$ 2,930 bilhões, os governos regionais contribuíram com R$ 1,737 bilhão e as estatais com R$ 2,903 bilhões. No acumulado janeiro-setembro a economia da União foi de R$ 53,464 bilhões (3,8% do PIB), enquanto estados e municípios entraram com R$ 19,050 bilhões (1,3% do PIB) e as empresas estatais contribuíram com R$ 13,988 bilhões (1% do PIB).
Dívida líquida
A dívida líquida do setor público teve ligeira redução entre agosto e setembro, quando caiu de R$ 973,658 bilhões para R$ 973,450 bilhões, em razão do superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros) e da valorização do real em relação ao dólar. Segundo dados do Banco Central, isso representa redução de 51,8% para 51,4% na relação entre dívida líquida e Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, avaliadas em R$ 1,894 trilhão nos últimos 12 meses.
A dívida bruta do governo geral, que inclui dívidas dos estados e municípios, também teve redução de 75,2% para 75,1% do PIB, apesar do crescimento nominal de R$ 1,412 trilhão para R$ 1,422 trilhão no mês.
No relatório divulgado ontem, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, destaca o crescimento da dívida mobiliária federal em carteira que chegou a R$ 933,2 bilhões (49,3% do PIB). A dívida mobiliária aumentou R$ 12,4 bilhões em setembro, como resultado de emissões líquidas de títulos equivalentes a R$ 2,3 bilhões e da incorporação de juros no valor de R$ 10,1 bilhões. Foram emitidos R$ 16,9 bilhões em Letras do Tesouro Nacional (LTN) e R$ 1,3 bilhão em Notas do Tesouro Nacional (NTN), série B, enquanto os resgates de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) somaram a R$ 15,3 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou ontem que o governo trabalha com a possibilidade de aumentar ajuste feito nas contas do governo para pagar a dívida pública. ?Queremos trabalhar em um projeto de ajuste para os próximos dez anos?, afirmou. O ministro disse que o governo trabalha com uma proposta de aumentar gradativamente a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
?Não tem dinheiro sobrando?, diz Franco
Lígia Martoni
O anúncio do Banco Central (BC) de que o superávit primário ultrapassou em setembro a meta para o ano de 2005 foi recebido com ressalvas pelo ex-presidente do BC, Gustavo Franco. ?É boa notícia, mas na minha opinião essa meta é modesta. Em termos de Brasil, essencialmente há um déficit, ou seja, o governo gasta mais do que arrecada. Só tem superávit se a gente fizer de conta que não existe pagamento de juros?, opinou o economista, que esteve em Curitiba, ontem, para palestra de lançamento do Instituto Politécnico do Paraná (IPP).
Somando o que o País teve de desembolsar para bancar as taxas até agora – R$ 120,1 bilhões -, a economia de quase R$ 87 bilhões não chegou nem perto do suficiente. ?Temos superávit entre 3 ou 4% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, mas se considerarmos os juros que temos que pagar, esse superávit vira déficit do tamanho deste ou um pouco maior?, aponta, em referência às previsões do BC de finalizar o ano com déficit de 3.6% do PIB. ?Acho que deveríamos abandonar essa terminologia de superávit primário porque quem não é escolado nessa linguagem ouve com impressão de que temos dinheiro sobrando, e não temos.?
Para o ex-presidente do BC, as altas taxas de juros adotadas pelo governo e que tanto afligem o empresariado são o desafio econômico deixado ao Brasil após a hiperinflação e estão, ao mesmo tempo, fora do controle do Banco Central tão somente. ?Existe associação clara entre o estado das finanças públicas e as taxas de juros. Se juntarmos déficit alto, dívida alta e um rating – situação de risco – ruim, temos explicações suficientes para entender por que os juros no Brasil são os maiores do mundo?, explica. Ainda assim, o ex-presidente do BC acredita que perspectivas otimistas pendem para o lado do País nesse sentido, mesmo que no longo prazo. ?Outros países emergentes passaram por isso e superaram essa fase. Acredito que levaremos uma década ou duas para ter as taxas de juros dos países de primeiro mundo, mas vamos chegar lá?, antevê.
Câmbio
Tópico que não fugiu aos comentários do economista foi a política cambial, que, acredita, exige hoje acúmulo de reservas internacionais de forma mais agressiva. ?No meu tempo (Franco presidiu o BC entre os anos de 1997 e 1999), diante de uma conjuntura favorável e a taxa de câmbio valorizando, mantivemos um piso com inclinação positiva comprando reservas.?