Brasília
– O ministro do Planejamento, Guido Mantega, anunciou ontem que a meta de superávit primário do setor público consolidado para 2004, 2005 e 2006 é de 4,25% do PIB. É a mesma meta fixada para este ano. As metas estão contidas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o período 2004-2006, que Mantega entregará ao Congresso na próxima terça-feira.meta anterior, fixada pelo governo Fernando Henrique, era de 3,5%. No mesmo documento o governo também fixa as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que passam a ser de de 3,5% para 2004; de 4% para 2005 e 4,5% para 2006. Na prática, com a previsão de um crescimento maior para a economia, as novas metas exigirão um maior esforço fiscal nos próximos anos.
O ministro lembrou que o motivo disso é o fato de o governo trabalhar com a consolidação da melhoria do cenário macroeconômico interno e “uma queda mais rápida da taxa de juros”. Segundo ele, o governo conta com esforço fiscal de todas as esferas de governo, de forma a poder reduzir a relação dívida/PIB de 55% em março para menos de 50% nos próximos três anos.
De acordo com Mantega, apenas alguns indicadores macroeconômicos estão fechados, então a proposta será finalizada na segunda-feira.
Novo conceito
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante, disse ontem que o governo pretende, nos anos de 2005 e 2006, introduzir na economia um novo conceito de política sindical: o “superávit estrutural anticíclico”. Em outras palavras, o governo quer que a meta de superávit primário seja atrelada ao PIB. Assim se a economia crescer, o superávit pode ser maior e se houver um desaquecimento, o esforço fiscal seria menor. A mudança deverá estar na proposta da LDO.
– O governo considera oportuno abrir essa discussão e só não fez isso antes porque vivíamos uma crise de confiança quando o PT assumiu o país. Mas, isso não significa mudanças bruscas, tanto é que não há nada previsto para 2004.
Segundo Mercadante, o Brasil vem defendendo essa idéia em conversas com autoridades de diversos países para que a metodologia seja adotado também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).