Mantega diz que governo não cogita taxação de IED

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rechaçou novamente a possibilidade de taxação de Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), embora exista a possibilidade de parte desses recursos estarem sendo direcionados a operações de arbitragem, em vez de investimentos. “Não estamos taxando com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) os ingressos de IED, mas é claro que se verificarmos que há arbitragem com esses recursos, poderemos estudar medida, mas não se cogita isso por enquanto”, disse Mantega. O ministro anunciou, no início da noite de hoje, novas medidas para conter a queda do dólar ante o real.

Mantega também descartou a utilização de Recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para agir no mercado de câmbio via derivativos. Segundo ele, o Banco Central (BC) tem atuado no mercado para conter a valorização do real. “O FSB foi preparado para adquirir dólares e não para atuar em mercado de derivativos”, afirmou. “Por enquanto, o BC está comprando dólares e não há necessidade de usar FSB agora. Se houver, ocorrerá”, concluiu.

O ministro afirmou ainda que o governo não trabalha com um patamar ideal de câmbio. Segundo ele, o câmbio é flutuante e “continuará a flutuar” no Brasil. O ministro reconheceu, no entanto, que a valorização do real prejudica as empresas exportadoras brasileiras, que perdem competitividade em relação aos preços praticados por firmas de outros países.

“Sabemos que existem países que estão se aproveitando dessa situação do câmbio e queremos evitar a chamada guerra cambial”, afirmou Mantega. “Tomaremos medidas para evitar que as empresas brasileiras sofram com essa modalidade de manipulação cambial”, completou.

Destino

O ministro afirmou ainda ser muito difícil para o governo saber o destino do dinheiro captado em forma de empréstimo no exterior. “A gente vai fazendo por aproximação”, explicou. “A gente toma a medida e vê o efeito dela e pode estendê-la na medida da necessidade. Achávamos que um ano era suficiente e agora estamos passando para dois”, completou, justificando a elevação para 720 dias do prazo das operações de empréstimo externo sujeitas a pagamento de 6% de IOF.

Mantega destacou que as medidas do governo adotadas até agora fizeram efeito. “Não é que não deu resultado. Todas as medidas deram resultado. Se não tivéssemos tomado estas medidas, o real estaria mais valorizado do que está”, disse. Ele ressaltou que a medida anunciada hoje vai evitar o aumento do fluxo de capital externo. “Nunca antes neste País entrou tanto fluxo de capital como entrou neste trimestre. É um problema”, afirmou o ministro. Mantega destacou, no entanto, que é melhor que o fluxo seja positivo, embora o governo tenha que inibir os exageros.

FMI

Apesar de ainda não ter lido o relatório completo do Fundo Monetário Internacional (FMI) que sugere a utilização de medidas de controle cambial, mas apenas como última alternativa para países emergentes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que criticará o texto na próxima reunião do organismo em Washington, semana que vem. Segundo ele, se seguissem a orientação do FMI, os países “quebrariam” antes de poder tomar esse tipo de medidas.

“Eu não li ainda o relatório do FMI, mas me foi feito um resumo. Vou lê-lo durante a minha viagem na semana que vem para a reunião do FMI, para poder criticar lá as questões erradas que estão no relatório”, disse Mantega. “Baseado no resumo, se tomarmos medidas como estão no relatório, você quebra primeiro para depois tomar medidas de controle de capitais. Em Washington farei as devidas críticas”, completou.

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