Brasília – O novo empréstimo junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) será mesmo de US$ 10 bilhões caso a decisão do governo, que sai no fim deste mês, seja a de firmar o acordo. Pode não ter redução da meta de 4,25% do PIB para o superávit primário em 2004, “mas pode haver alguma outra alteração” relacionada à meta de desempenho.
O montante, que já havia sido antecipado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega. Os dois participaram ontem, no Palácio do Planalto, da cerimônia de unificação dos programas sociais de distribuição de renda do governo federal. Abordados em momentos distintos, tanto Mantega quanto Palocci evitaram confirmar que o acordo está pronto.
O titular da Fazenda reiterou que o governo anuncia a decisão até o fim do mês. “Nós fazemos tudo às claras, e certamente vocês ficarão sabendo”, comentou Palocci. Mantega também disse que ainda se discute se será feito um novo acordo. Questionado se as negociações envolveriam uma redução do superávit primário, o ministro respondeu: “Para o próximo ano, não. Pode haver alguma outra alteração”.
Sobre a possibilidade de ser incluído no acordo com o FMI o expurgo de investimentos das estatais das despesas primárias, Mantega respondeu que isso geraria outro problema: os dividendos das estatais também teriam que ficar de fora das receitas primárias.
Fontes do Congresso insistem que o governo quer excluir investimentos das despesas primárias, pois trata-se de recursos que agregam valor, regra que já vale, por exemplo, para a Petrobras. Perguntado se o governo não poderia propor a exclusão dos investimentos orçamentários com infra-estrutura, por exemplo, do cálculo das despesas primárias, Mantega respondeu: “Tudo é possível”.