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| Lula com Kirchner: salvaguardas |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em discurso na reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul realizada em Ouro Preto (MG), que o bloco comercial passa por dificuldades "naturais em qualquer processo de integração" mas considerou "estranho" que "vozes pessimistas magnifiquem" essas dificuldades. Os dias que antecederam a reunião foram marcados por desentendimentos entre Brasil e Argentina. O país vizinho havia proposto a criação de mecanismos de salvaguarda (barreira comercial) para evitar assimetrias no intercâmbio de produtos entre os países do bloco.
Após conquistar o apoio dos outros dois países-membros do Mercosul – Paraguai e Uruguai – o Brasil conseguiu que a Argentina desistisse de pleitear as salvaguardas. Em troca, o governo Lula aceitou provisoriamente a política de cotas estabelecidas para alguns eletrodomésticos brasileiros ingressarem na Argentina, mas conseguiu a prerrogativa de estabelecer política semelhante para alho, arroz e vinhos do país vizinho.
Após duelo verbal travado por diplomatas e negociadores comerciais dos dois países, nesta semana, chegou-se a criar a expectativa de que o presidente argentino, Néstor Kirchner, não comparecesse à reunião. Kirchner, no entanto, foi a Ouro Preto e ouviu um discurso conciliador de Lula.
"É no mínimo estranho que vozes pessimistas magnifiquem dificuldades e percalços que são naturais em qualquer processo de integração", disse Lula.
Durante o discurso, Lula também relembrou conquistas do Mercosul nos últimos anos, traçou planos futuros e passou oficialmente a presidência rotativa do Mercosul para o Paraguai.
Kirchner faz críticas
Em um discurso recheado de críticas, o presidente argentino, Néstor Kirchner, defendeu modificações na estrutura do Mercosul e afirmou que os benefícios do bloco "não podem ter uma só direção". A afirmação foi feita durante discurso na reunião de cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, em Ouro Preto (MG).
Kirchner fez um discurso recheado de críticas ao bloco. "O Mercosul tem que constituir-se um bloco de assistência recíproca sem ignorar as assimetrias existentes nem afetar aos setores internos dos países, porque isso o afetaria em sua própria integração", afirmou. Além disso, ele disse que "nas mesas de negociações (do Mercosul), são privilegiados os problemas conjunturais locais sobre a estratégia coletiva".
"Os objetivos cumpridos estão muito abaixo do potencial que temos como região. O campo de possibilidades do Mercosul é imenso, mas cai a um modesto nível de realizações", disse.
Pontos acertados no encontro
* Fortalecimento da união aduaneira, incluindo programa para a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC).
* Criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, que vai assegurar o financiamento de projetos que reduzam as assimetrias existentes na região.
* "Acordo para Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul", que simplifica e harmoniza os trâmites jurídicos nos quatro países, para o ingresso e permanência de empresários que queiram fomentar as atividades empresariais na região.
* Ratificou-se a necessidade de estruturar projetos e realizar atividades conjuntas de interconexão energética que permitam sua plena utilização.
* O primeiro acordo de reconhecimento mútuo do Mercosul foi firmado com a conclusão das negociações do Regulamento do Protocolo de Contratações Públicas, permitindo a efetiva implementação do Protocolo que harmoniza as regras para habilitação das empresas dos Estados Partes nas licitações públicas intrazona.
* Foi reiterado o compromisso da instalação, até 2006, de um Parlamento próprio, que trará mais representatividade para as populações dos países membros.
* Na dimensão social, o destaque ficou para a atuação do Foro Consultivo Econômico e Social, que agrega entidades empresariais e laborais.