A juíza Márcia Cunha, da 2.ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, concedeu ontem uma liminar suspendendo os poderes do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, sobre as empresas de telefonia que possui em sociedade com fundos de pensão e o Citigroup, entre elas a Brasil Telecom. Com essa liminar, os fundos e o Citi têm agora o caminho aberto para destituírem de fato o Opportunity da gestão da Brasil Telecom.
A juíza suspendeu os direitos do chamado acordo guarda-chuva, um documento elaborado por Daniel Dantas e assinado por ele em nome dos sócios que, na prática, lhe dava poder sobre a gestão das empresas de telefonia até 2016. Trata-se do principal instrumento que Dantas possuía para se manter à frente das empresas.
Em seu despacho, a juíza Márcia Cunha afirmou que o documento representava quebra de dever fiduciário (confiança), falta de transparência e, ainda, falta de boa-fé. O documento foi feito pelo Opportunity sem ter antes informado aos sócios.
Em suas 38 páginas, a juíza faz um histórico completo da briga de Dantas com o Citi e os fundos. O que chama a atenção, na decisão, é o fato de o Opportunity, com menos de 10% de participação, ter conseguido tantos poderes na sociedade com os fundos e o Citi, que detinham os 90% restantes.
A justiça de Nova York já havia suspendido o acordo firmado recentemente entre a Telecom Italia e o Opportunity, de Dantas, para viabilizar a volta dos italianos ao bloco.