O gabinete do governo da Alemanha aprovou o projeto de lei que permitirá a participação do país no pacote de ajuda da União Europeia-FMI à Grécia durante três anos, com uma contribuição de cerca de 22,4 bilhões de euros, informou hoje o porta-voz do governo, Christoph Steegmans. Os empréstimos serão concedidos à Grécia por meio do banco estatal alemão KfW Banking Group, com garantias do governo.
O comitê do orçamento tem que ser informado antecipadamente sobre os compromissos assumidos, a menos que haja motivos fortes para que isso não ocorra, segundo o projeto de lei. A Grécia tem vencimentos pesados em 19 de maio e, ontem, os líderes europeus disseram que o primeiro desembolso deve ser liberado ao país nesta data.
Agora, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, deve se reunir com líderes partidários do Parlamento. A Câmara Baixa do Parlamento alemão deverá fazer na quarta-feira uma primeira leitura do plano antes da votação de sexta-feira. A Câmara Alta do Parlamento alemão também irá debater a proposta na sexta-feira.
O presidente alemão, Horst Koehler, precisará assinar a lei que permitirá a ajuda à Grécia. Espera-se que a lei seja aprovada com apoio da União Democrata Cristã, da União Social Cristã e do Partido Liberal Democrata. A coalizão do governo de centro-direita têm 332 assentos na Câmara Baixa, composta por 622 membros.
Os partidos de oposição estão, em princípio, inclinados a apoiar o projeto de lei, mas estabeleceram algumas condições. Entre elas, a exigência de que os bancos credores da Grécia participem do resgate e implementem regulação mais rígida no mercado financeiro.
Outros governos europeus também trabalham hoje para obter aprovação em seus países do pacote de 110 bilhões de euros de ajuda à Grécia em três anos, no qual terão uma participação de 80 bilhões de euros. O restante, virá do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo italiano deve utilizar-se de decreto e pode aprovar o desembolso quase que imediatamente. Já o governo espanhol disse que fará uma emenda, por meio de decreto, em seu orçamento de 2010 para que haja a liberação de sua parte nos fundos. O decreto exige aprovação parlamentar, mas é um instrumento que o governo utiliza em circunstâncias em que não prevê dificuldades de aprovação.
França
A França precisará aumentar seu programa de emissão de títulos de dívida entre 2011 e 2013 para levantar a quantia adicional de 12,9 bilhões de euros necessária para financiar o pacote de ajuda à Grécia, informou a ministra de Finanças do país, em entrevista publicada hoje pelo jornal Le Monde.
A ministra também pediu mudanças no pacto de estabilidade e crescimento da zona do euro, modificando-o de maneira a incluir critérios de competitividade e estabilidade financeira. “Não prestamos atenção suficiente nas diferenças de competitividade que aumentaram entre Alemanha, de um lado, e Grécia, Portugal e Irlanda, de outro”, afirmou.
Lagarde disse que países como Espanha, Portugal e Bélgica não estão na mesma situação da Grécia. “Mas é verdade que o desafio real para a Europa é recuperar seu potencial de crescimento.” Em outra entrevista, também publicada pelo Le Monde, o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, disse que a Grécia não tem alternativas a não ser cortar gastos e elogiou o governo grego por adotar medidas ousadas quanto a isso. As informações são da Dow Jones.