A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançará até abril um código de auto-regulação bancária para padronizar procedimentos das instituições. Técnicos da entidade e representantes de bancos trabalham há seis meses na elaboração do documento.
Segundo o diretor de Relações Institucionais da Febraban, Mário Sérgio Fernandes de Vasconcelos, serão abordados tópicos polêmicos na relação entre clientes e bancos. "A idéia é criar um código genérico e, a partir daí, abrir vários eixos temáticos", diz. "Nossa estimativa é ter novidades entre março e abril.
Para Vasconcelos, o código será uma mostra do potencial de autogestão dos bancos. "O sistema vai mostrar a capacidade de se auto-regular, preservando a iniciativa privada e a competição", afirma. "Não é preciso que haja constante interferência. Nós sabemos respeitar nossos clientes, a sociedade e as leis.
Farão parte do código medidas como o roteiro para encerramento de contas correntes, anunciado em março do ano passado pela entidade, e as regras para padronização de tarifas bancárias, editadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro de 2007. O documento abordará ainda questões contratuais, operações com cartão de crédito e o funcionamento das ouvidorias nos bancos.
Para garantir o cumprimento das regras, a entidade estuda criar um conselho de auto-regulação. A adesão ao código será facultativa. "Como as próprias equipes dos bancos estão trabalhando na elaboração do código, provavelmente teremos uma enorme adesão", diz Vasconcelos.