Os Estados vão pressionar o governo federal a reduzir o juro da dívida que têm junto ao Tesouro Nacional. Atualmente, ela é corrigida pela variação do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de no mínimo 6% ao ano. Os Estados querem pagar a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de 2% ao ano.
A proposta será colocada hoje ao ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne hoje em Curitiba (PR) os secretários estaduais de Fazenda.
Barbosa pretende buscar apoio dos Estados para a reforma tributária do governo, que prevê num de seus pontos a redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2%. Hoje, ela é de 12% ou 7%, dependendo do Estado. “Mas não é um toma lá dá cá”, ressalvou o secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins, coordenador do Conselho.
Ontem, na reunião preparatória, houve sinais que a proposta do governo precisará ser rediscutida. O secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, defendeu uma alíquota interestadual de 7%, em lugar dos 2% propostos pelo governo federal. Além disso, embora a intenção da União seja igualar as alíquotas, houve Estados que defenderam dois níveis de taxação: 4% e 7%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.