As tarifas de energia elétrica da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) terão um reajuste médio de 7,8% a partir de amanhã – data-base do contrato de concessão da estatal. O índice foi divulgado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Copel é responsável pelo abastecimento de energia para 3,21 milhões de unidades consumidora em 393 municípios do Estado.
De acordo com a agência, apesar do reajuste, as contas dos consumidores residenciais não sofrerão aumento, mas uma redução de 0,05%. A pequena redução nas contas de luz dos consumidores residenciais é resultado da eliminação gradual de subsídios cruzados promovida pela agência. Esses subsídios, que deverão ser totalmente eliminados até 2007, fazem com que os consumidores ligados em baixa tensão (como os residenciais) paguem tarifas mais altas para compensar tarifas menores pagas pela indústria.
Já os grandes consumidores de energia, como indústrias que estão ligadas diretamente às redes de alta tensão, pagarão um aumento que varia de 10,17% a 15,25%.
Efeitos
A Copel informou ontem, através da assessoria de imprensa, que a empresa vai discutir o assunto (índices de reajuste) com o governo do Estado para definir os patamares de descontos. ?Há disposição do governo em conceder descontos para quem pagar a conta de luz em dia?, afirmou a assessoria.
Sobre a informação de que as contas dos consumidores residenciais não sofrerão aumento, mas uma redução de 0,05%, a assessoria de imprensa afirmou que ainda não tinha informações a respeito. Mas lembrou que a Copel já oferece desconto de 8,2% para quem faz o pagamento pontualmente.
Novas alíquotas
Além do reajuste autorizado, outro fator deve pesar no bolso do consumidor.
Na semana passada, a Aneel determinou que a Copel passe a cobrar de seus consumidores, também a partir de amanhã, as novas alíquotas determinadas pelo governo federal ao recolhimento do PIS/Pasep e Cofins sobre as tarifas de energia elétrica. O percentual do PIS/Pasep, que era de 0,65%, foi elevado para 1,65% pela Lei 10.637, e o da Cofins, que era de 3%, subiu para 7,6% pela Lei 10.833.
Essa ordem vai acarretar um aumento médio de 5,25% no valor das faturas de energia dos mais de 3,2 milhões de consumidores atendidos pela Copel. ?Não há como evitar o repasse desse custo à população?, afirmou o presidente da estatal, Rubens Ghilardi. ?São impostos e tributos federais legalmente instituídos e a Copel é obrigada a recolhê-los?.