Dois deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara cobraram da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tenha uma atuação mais efetiva e exija das empresas de telefonia o funcionamento dos serviços de emergência, como o 190, da Polícia Militar, e o 193, do Corpo de Bombeiros.
A cobrança foi feita durante audiência pública promovida pela comissão para discutir a pane nas redes da Telefônica ocorrida no dia 8 de setembro em São Paulo, que deixou mudos por mais de uma hora os serviços de emergência.
“Quero saber da Anatel o que está sendo feito. Emergência tem que funcionar na hora da emergência”, disse o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), afirmando que falta regulação desses serviços. Segundo ele, a Anatel tem que cobrar das empresas medidas de segurança, como duplicidade das redes e atualização tecnológica.
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), autor do requerimento para a realização da audiência, também criticou a agência, afirmando que o órgão regulador está deixando a desejar. “Quando se trata de garantir o serviço, proteger o consumidor, fiscalizar e multar, o desempenho da Anatel está muito aquém do esperado”, declarou.
O gerente-geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, disse que vai levar ao conselho diretor da agência as queixas dos deputados.
Ele lembrou que, pelas regras atuais, os serviços telefônicos de emergência são prestados pelas concessionárias de telefonia fixa. Uma das opções, segundo Takayanagi, seria obrigar também as operadoras de telefonia celular a prestarem esses serviços. Hoje, existem no Brasil 166 milhões de celulares e 40 milhões de telefones fixos.
O diretor de Relações Institucionais da Telefônica, Fernando Freitas, também defendeu na audiência uma solução integrada com as empresas de telefonia móvel.
A Telefônica informou que está investindo em duplicação de rotas dos serviços de emergência, medida que deve alcançar todo o Estado de São Paulo até julho do próximo ano. Em sua exposição, Freitas lembrou que, no dia 8 de setembro, choveu muito em São Paulo, o que teria causado a pane.
A Telefônica também ouviu críticas dos deputados. “Ninguém está falando de catástrofe, estamos falando de chuva”, afirmou Semeghini. Segundo ele, o investimento de R$ 90 milhões feito pela Telefônica na rede de suporte para os serviços de emergência não é suficiente.
O deputado José Aníbal disse que a Telefônica no Brasil recebe muito mais reclamações que a sua matriz na Espanha e questionou a subsidiária brasileira por não apresentar o mesmo padrão de qualidade. Outros parlamentares fizeram perguntas aos expositores, mas as críticas mais duras vieram dos dois deputados tucanos.