A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está disposta a aprimorar a legislação do mercado de capitais brasileiro e, para isso, começou a estabelecer contato com a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), segundo o diretor Otavio Yazbek. “Já começamos a estabelecer contato, ainda que preliminar, com a CFTC. Hoje, essa relação é entre áreas técnicas. A área internacional da CVM já começou a conversar com a área internacional da CFTC e ao mesmo tempo elas vêm conversando com os bancos aqui no Brasil”, disse Yazbek durante painel sobre extraterritorialidade da legislação do mercado de capitais, no 9º Seminário Anbima de Direito do Mercado de Capitais.

De acordo com Yazbek, o Brasil deve seguir o mesmo caminho dos mercados maduros, especialmente no que tange ao segmento de derivativos. Nesse sentido, ele citou algumas regras que deveriam ser aplicadas, como a migração da liquidação da operação para contraparte central sempre que possível; o registro obrigatório de tudo aquilo que não for negociado em sistema multilateral; e a exigência de garantias bilaterais de operações que fiquem fora do mercado de balcão organizado.

“Muito do que aprendemos nas aulas de Direito Internacional já mudou. Há muitas ideias que precisam ser questionadas e repensadas. O maior desafio que temos de enfrentar é nos preparar para enfrentar este mundo novo. Nós, advogados formados de modo mais bacharelesco, temos que nos preparar para lidar com isso”, ressaltou.

Ele destacou também, que no momento, a prioridade da CFTC é lidar com a União Europeia e, na sequência vai tratar do leste asiático e Brasil.