A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está em processo de formalização do planejamento estratégico para 2023, de acordo com o presidente da autarquia, Leonardo Pereira. Ele diz que não vê uma grande alteração específica, mas que um aperfeiçoamento contínuo será levado a diante. No topo da lista de prioridades, está a questão do risco, segundo Pereira.
“Priorizamos algumas atividades para melhor estabelecer nosso papel. Neste contexto, aprimoramos nossa organização de risco para nos programarmos melhor diante da nova realidade do mercado de capitais”, disse, durante o 3.º Congresso Internacional de Gestão de Riscos, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A organização dá-se com base em alguns pilares, conforme o presidente da CVM, como a atividade de supervisão preventiva dos diversos grupos sob o guarda-chuva da comissão e a identificação dos riscos. “No caso de ‘shadow banking’ (sistema bancário paralelo), por exemplo, dois pontos são fundamentais: o entendimento claro das novas estruturas e sua transparência, e a capacitação dos compradores para entender bem os produtos”, citou.
Na análise de Pereira, num momento em que se discute a entrada de novos atores no mercado de capitais, referindo-se às bolsas de valores que pretendem entrar no País, a CVM quer ter certeza que “a estrutura e a integridade do mercado continue com alto nível de credibilidade”.
O presidente da comissão comentou a revisão de algumas instruções, como a 358, que diz respeito à qualidade das demonstrações financeiras. “Está claro que os negócios estão complexos e que há uma tendência de se privilegiar a quantidade em detrimento da qualidade. Mais do que nunca, tem de haver um esforço para se focar em materialidade e substancialidade”, ressaltou.
Outro ponto destacado por Pereira foi a questão da governança corporativa. Na avaliação do presidente da autarquia, é fundamental que haja qualidade na estrutura que analisa, debate e toma decisões dentro de uma organização. “Isso tem de ser ancorado por pessoas que conheçam o que estão fazendo, com responsabilidades definidas e segurança para agir em momentos de mudanças externas. Estruturas de governança fracas têm sido um dos fatores que mais contribuem para que as coisas saiam erradas”, disse.
Nesse sentido, o presidente destacou a importância dos conselhos de administração e das altas-gerências. “É necessário que os membro do conselho participem de questões estratégicas para assegurar que elas sejam executadas com sucesso pela gerência executiva”, observou, reconhecendo que é natural que alguns conselhos ainda se acostumem à nova realidade.
“Criar cultura de risco e fazer com que essa discussão seja central é fundamental e exige tempo, foco e compromisso. É uma tarefa estratégica, que exige discussões abertas e desarmadas”, afirmou, acrescentando que uma má governança abre portas para uma série de outros riscos. “Não se pode adivinhar o que vem pela frente, e a única solução é estar pronto para lidar com o inesperado. Olhando para frente, nunca se pode acreditar que uma situação já está resolvida, é preciso que haja contínua vigilância”, destacou.
Pereira falou também sobre uma tendência de harmonização entre os reguladores, e afirmou que é fundamental em qualquer mercado que haja uma coordenação entre os diversos agentes. “Temos trabalhado bastante nisso”, citando “um convênio forte” que a autarquia tem com o Banco Central (BC).
O presidente da CVM afirmou ainda que o mercado de capitais do Brasil tem tudo para ser robusto, mas que conta com vários desafios, como ampliar o número de empresas listadas e lidar com as novas formas de fluxo de informação, a sofisticação de produtos e as mudanças tecnológicas.
“Estamos prestando atenção no que pode ser feito para destravar o mercado. O tema risco é complexo é até um pouco árido, mas é fundamental que ele não seja deixado de lado. Se estamos falando de crescimento e regulação mais eficaz, esse tema sempre terá que estar no centro da mesa de todo mundo”, declarou.