Depois de quase dois meses de suspense, o Ministério da Agricultura confirmou ontem um foco de febre aftosa em uma propriedade em São Sebastião da Amoreira, Norte do Paraná. Segundo nota técnica distribuída pelo governo federal, havia suspeita da doença desde outubro, ?mas apenas ontem (anteontem) o Ministério recebeu os exames que confirmaram a suspeita?. Tanto o governador Roberto Requião (PMDB) quanto o secretário da Agricultura, Orlando Pessuti (PMDB), haviam declarado ontem que entrariam na Justiça caso a confirmação ocorresse. O governo brasileiro já comunicou à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e aos países importadores sobre a existência da doença.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Gabriel Alves Maciel, cabe agora ao governo do Paraná determinar se é necessário o sacrifício dos animais da propriedade. Ao todo são 2.212 cabeças, sendo que 200 são provenientes de Eldorado (Mato Grosso do Sul), onde surgiram os primeiros focos de aftosa em outubro. Os testes que detectaram a aftosa foram feitos pelo Laboratório de Referência Animal (Lara) do Rio Grande do Sul. ?Encontramos novos sinais clínicos e a sorologia é positiva. Reconhecemos esta situação e continuamos investigando?, ressaltou Maciel.
O secretário negou, em entrevista coletiva, que o ministério tenha pedido ao Paraná que assumisse o registro da doença. Ele não quis comentar a posição do governo estadual, que ameaça ir à Justiça contra o ministério. ?Eu respeito a posição de cada estado?, disse ele, evitando polêmica.
Maciel confirmou que se reuniu na última segunda-feira com Pessuti, mas ressaltou que não houve qualquer tipo de acordo. ?Se fosse uma decisão política teríamos anunciado antes. É uma decisão estritamente técnica?, disse.
De acordo com o secretário, o Paraná já tinha feito o rastreamento e o isolamento das propriedades suspeitas. Ao todo são 11 propriedades com cerca de 10 mil cabeças. Novos testes serão feitos para avaliar a possibilidade de aftosa em outros rebanhos. Enquanto isso, permanece a imposição de um isolamento de 10 quilômetros a partir de cada propriedade. Caso seja necessário sacrifício de animais, o governo federal já tem garantido R$ 10 milhões para a indenizar os proprietários. No Mato Grosso do Sul, há 28 focos da doença e 14 mil animais já foram sacrificados.
Por conta da doença, 52 países mantêm embargo total ou parcial à carne brasileira. ?Nós vamos colocar o nosso Ministério e nossa estrutura para o Paraná sair dessa situação o mais rápido possível?, disse Maciel. O Estado tem um rebanho de 10 milhões de cabeças.
Contestação
Requião afirmou ontem, durante a reunião do secretariado, que não admitia a hipótese de o Ministério declarar a existência de um foco de aftosa no Estado. ?Estão fazendo uma verdadeira molecagem com o Paraná?, disse o governador.
Após ser informado da confirmação por parte do Ministério, Pessuti disse que não havia recebido os laudos que comprovariam o foco de febre aftosa em terras paranaenses. No entanto, ele reafirmou que o Estado vai recorrer. ?Estamos aguardando a chegada dos laudos. Vamos certamente contestar. Essa declaração prejudica o Paraná, pois essa propriedade não estava entre as propriedades suspeitas. Antes eram quatro, agora são cinco áreas de interdição no Paraná. A partir desse momento temos uma situação mais complicada: agora temos um foco no Paraná?, preocupa-se Pessuti.
Ele admitiu também que esse ?reconhecimento? da existência de foco no Estado seria necessário ?para que medidas de saneamento da área pudessem ser adotadas imediatamente.? Ainda segundo Pessuti, tais medidas são uma exigência da OIE, da comunidade européia, importadores e compradores da carne brasileira. ?São acordos firmados ao longo desses 40 anos, desde que começou a luta contra a febre aftosa, ainda quando o doutor Paulo Pimentel era secretário da Agricultura?, lembrou Pessuti.
De acordo com o vice-governador, uma minuta elaborada pelo governo federal foi repassada ontem ao governo estadual. Sem citar o conteúdo, o também secretário de Estado da Agricultura afirmou que o governo estadual não concordava com o teor da nota técnica. ?Vamos protestar e não só repudiar, mas levar à Justiça se não mudar a concepção?, ameaçou.
Flexibilização
O governo do estado de São Paulo anunciou ontem a redução do embargo a animais e produtos do Mato Grosso do Sul e do Paraná, adotado por causa do risco de febre aftosa. As áreas de Mato Grosso do Sul que continuam a ser consideradas de risco são os municípios de Eldorado, Mundo Novo e Japorã e parte das cidades de Iguatemi e Itaquiraí. No caso do Paraná, a restrição continua válida para 12 cidades (Amaporã, Astorga, Faxinal, Grandes Rios, Igaraçu, Loanda, Maringá, Marialva, Ortigueira, Planaltina do Paraná, Rosário do Ivaí e Sarandi), num total de 793 propriedades num raio de 10 quilômetros. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e estabelece ainda os corredores sanitários e barreiras em rodovias.