Comércio vê armadilha na criação de novas alíquotas

São Paulo, 05 (AE) – A Federação do Comércio de São Paulo vê mais uma armadilha para o contribuinte na proposta, em estudo no governo, de compensar a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) com a criação de novas alíquotas. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) insiste em que o governo leva à estagnação do consumo interno, ao restringir a renda disponível para o consumo.

Para o economista Antônio Carlos Borges, diretor-executivo da Fecomércio, ao propor a criação de no mínimo mais duas faixas – uma menor que os atuais 15% e outra maior que 27,5% -, o governo estaria punindo tanto os trabalhadores com salários menores como os assalariados das faixas mais altas. No caso de uma alíquota abaixo de 15%, observa Borges, a tributação atingiria um contingente de assalariados que hoje é isento do pagamento do imposto. Nas faixas mais altas, a “mordida” simplesmente aumentaria.

Pela simulação feita pela Fecomércio, a simples correção da tabela teria efeito contrário ao que pretende a Receita. Se a correção fosse de 55%, como reivindicam os sindicalistas, o limite de isenção passaria a ser de R$ 1.660,00 e não R$ 1.058 00, como ocorre atualmente. O desconto de 15% alcançaria salários de R$ 1.660,00 até R$ 3.320,00, enquanto hoje é de R$ 1.058,00 até R$ 2.115,00. A maior alíquota, de 27,5%, seria cobrada sobre valores acima de R$ 3.320,00 e não de R$ 2.115 00.

O estudo da Fecomércio mostra que, enquanto a renda média no País caiu cerca de 0,77% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a arrecadação com o IR retido na fonte cresceu cerca de 15%. Nessas comparações, não foi descontada a inflação.

Já o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, Cláudio Vaz, ressalta que a economia não entrará numa trajetória de crescimento sustentado enquanto o consumo doméstico não reagir. “Isso exige renda para o consumo.”