Brasília ( AE) – Com a suspensão da Rodada Doha, o governo anuncia que deverá retomar já em setembro o processo legal contra os subsídios americanos ao algodão na Organização Mundial do Comércio (OMC). A retaliação poderá chegar a US$ 3 bilhões.
Fontes diplomáticas revelam que os trabalhos técnicos no Itamaraty já estão concluídos e, no dia 16, o tema será levado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para que os ministros tomem uma decisão final de atacar os Estados Unidos nos tribunais. Uma eventual retaliação contra Washington, porém, ocorreria apenas no fim do ano ou início de 2007.
Em 2005, o Brasil venceu a disputa contra os americanos na OMC e conseguiu provar que os subsídios eram prejudiciais. Ontem, com mais de um ano de atraso, o governo dos EUA retirou parte dos subsídios ao algodão. Mas o fim de um dos programas de ajuda aos produtores representa apenas 15% de todo o subsídio dado pela Casa Branca ao setor.
Pelas leis da OMC, o Brasil poderia aplicar retaliações contra os EUA por não ter cumprido as determinações. Mas, em novembro do ano passado, o Itamaraty fechou um acordo com a Casa Branca para evitar a retaliação e esperar que as medidas sejam tomadas. O acordo foi feito em um momento em que se acreditava que a Rodada Doha da OMC poderia resultar em um corte negociado de subsídios, e não na redução determinada por um tribunal.
Agora, com o fracasso nas negociações e a insistência dos EUA em não cumprir as determinações da OMC, a própria Casa Branca não esconde seu temor de que o acordo com o Brasil seja suspenso.
Efeitos
O programa que foi eliminado ontem é o Step 2, destinado a tornar o algodão americano mais competitivo. Em 2005, Washington destinou mais de US$ 400 milhões ao programa. Pesquisas demonstram que o corte de subsídios teria impacto na produção americana. Segundo a Universidade de Missouri, haveria uma redução média de 180 mil hectares de área plantada por ano no país, além de queda de exportações, fator que mais interessa ao Brasil.
Mas o Departamento de Agricultura dos EUA acha que os efeitos são pequenos. Pedro de Camargo Neto, da Sociedade Rural Brasileira e iniciador da disputa na OMC, é da mesma opinião e alerta que os principais subsídios ainda estão sendo distribuídos.
No setor privado, a ordem é manter silêncio sobre o assunto. A companhia Allenberg Cotton, por exemplo, que recebeu US$ 186 milhões em subsídios nos últimos dez anos, não quis falar ao Estado. ?Não podemos dizer nem quanto exportamos?, disse um executivo da empresa, com sede no Tennessee.
Se a Camex optar pela retomada do processo, o Brasil pedirá em setembro para que a OMC julgue se os EUA de fato cumpriram as ordens de cortar os subsídios. A entidade terá três meses para fazer o julgamento e, se for comprovado que nada foi feito em Washington, o Brasil estará autorizado a pedir a compensação.