(AG) – A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, afirmou ontem que as obras de expansão do gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) sofrerão uma ?pausa?, assim como todos os investimentos em infra-estrutura no país vizinho após a aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos.
A lei criou imposto de 32% para as multinacionais que exploram petróleo e gás no país. Essa decisão ainda gera muita discussão entre as empresas que realizam o trabalho. Apesar disso, para que o Brasil enfrente uma situação de conforto no fornecimento de gás, a secretária estima que seria necessário aumentar em oito milhões de metros cúbicos por dia o volume de gás que chega da Bolívia até 2009.
Foster ressaltou que a medida não significa um cancelamento do projeto de expansão. ?Não é suspensão ou cancelamento de forma definitiva, é apenas uma pausa?, afirmou a secretária.
A capacidade de transporte do Gasbol é de 30 milhões de metros cúbicos por dia, mas até hoje o volume máximo transportado é de 24,2 milhões de metros cúbicos. O mínimo necessário para garantir o suprimento seria um acréscimo de quatro milhões de metros cúbicos em quatro anos.
O padrão de maior tranqüilidade, que depende do acréscimo de oito milhões de metros cúbicos, só pode ser atingido com investimentos da ordem de US$ 300 milhões. ?Quando se trabalha oferta e demanda, percebe-se que precisamos de mais gás da Bolívia. Hoje existe essa questão no país, que a gente espera que traga os melhores resultados sociais e econômicos para a Bolívia?, disse.
A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia disse ainda que a proposta do governo elaborada juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a nova Lei do Gás deverá estar pronta antes da sétima rodada de licitações, marcada para outubro. Segundo ela, o projeto está na fase final de conclusão e só resta a discussão com a indústria.
Discussões
O presidente do Insituto Brasileiro de Petróleo e Gás, João Carlos de Luca, disse não ser tão otimista quanto a secretária em relação à conclusão do projeto que vêm sendo discutido há algum tempo. Mas lembrou que esse tipo de sinal vindo do governo é positivo para a licitação.
?Seria desejável que a lei ficasse pronta antes, mas não sei se vamos ter essa lei pronta antes da sétima rodada. Não tenho muitas esperanças. De qualquer forma, é um bom sinal para a indústria a vontade do governo em concluir o novo marco regulatório?, comentou.
Por sua vez, o vice-presidente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil, Richard Taylor, afirmou que a maior preocupação dos investidores estrangeiros do setor é o ambiente regulatório.
Para ele, é preciso que se tenha uma lei do gás clara e que realmente resulte no livre acesso à infra-estrutura de transportes que reduz a complexidade tributária do setor.
?País precisa de mais térmicas?, diz senador
(AG) – O senador (PFL-BA) Rodolpho Tourinho disse que o País vive um momento semelhante em termos de oferta de energia ao ano de 1999, pouco antes do racionamento de 2001. Segundo Tourinho, para evitar problemas no abastecimento de energia em 2010 o Brasil precisa garantir a oferta com a construção de novas termelétricas a gás natural.
?É um verdadeiro plano de guerra porque de um lado é preciso trabalhar forte para aumentar a oferta de gás natural no Brasil. Por outro é preciso ampliar as térmicas?, disse Tourinho, que é autor do projeto que tramita no Senado para a criação de uma lei para o gás natural.
Segundo o senador, em 2010, será necessária a energia de novos projetos que somente deverão ser licitados em dezembro deste ano. Pelas contas de Tourinho, a montagem do projeto, como o esquema de financiamento, deverá demorar seis meses.
Desta forma, segundo ele, se as obras de novas usinas hidrelétricas forem iniciadas em meados do próximo ano para entrar em operação em 2010, o País terá apenas três anos e meio para construir usinas hidrelétricas, é um prazo muito curto, em sua opinião. O senador participou do Seminário Britcham Internacional de Petróleo e Gás, no Rio.