Em clima de comemoração pela vitória na votação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o placar de 23 votos a 14 era “exatamente o que se esperava”.
Segundo ele, o resultado no colegiado mostra a unidade da base. O relator disse ainda ter certeza da aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados e admitiu que, durante esse processo, pode haver mais mudanças no texto, ainda que “não significativas”.
Invasão de agentes penitenciários
Na sequência, a sessão que votava os destaques do texto principal foi invadida por um grupo de agentes penitenciários revoltados com a retirada de um destaque (alteração no texto do relator) que incluía a categoria no grupo que terá direito a regras mais brandas de aposentadoria, com idade mínima de 55 anos. A invasão foi reprimida por agentes da polícia legislativa (categoria que foi agraciada com esta mesma regra). Foram usadas bombas de efeito moral e spray de pimenta para tentar dispersar os manifestantes.
Por questões de segurança, Maia e o presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), foram retirados às pressas da sala por policiais legislativos e levados para um local fora da Câmara. Durante a invasão, os agentes penitenciários gritavam que iriam paralisar o País. Eles pedem que a sessão da comissão em que o parecer do relator foi aprovado por 23 votos a 14 seja cancelada. “Fomos feitos de moleques. Essa Casa nos empenhou a palavra de que o destaque seria aprovado hoje. Não somos moleques.”, gritavam os agentes, que também cantaram o Hino Nacional.
Dissidência
O relator disse ainda que não viu muitas dissidências entre os partidos da base aliada do governo. “Dos partidos que encaminharam ‘sim’ na comissão, esses votos são suficientes para aprovar no plenário”, afirmou. Entre os integrantes da base, PSB, Solidariedade, PHS e PROS orientaram contra o texto.
O relator, no entanto, não arriscou nenhuma data para a votação da proposta no plenário da Câmara. Ele disse apenas que a definição do calendário cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O governo hoje não tem os 308 votos necessários para aprovar a mudança constitucional, mas tem confiança de que conseguirá os votos. No entanto, precisa de tempo hábil para ganhar apoios e já admite que a proposta será levada a plenário só no fim de maio. Enquanto isso, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) prometeu convocar as ruas. “Quanto mais tempo o governo demorar para votar, menos votos terá”, disse.
Comunicação
A partir de agora, o relator disse que o governo precisa “ter capacidade de mostrar o que foi modificado”. A melhoria na comunicação com a população é considerado ponto crucial, principalmente para deixar os deputados “mais confortáveis” para votar a favor da reforma, destacou Oliveira Maia.
O relator defendeu o parecer apresentado e disse que o texto compatibiliza a necessidade de ajuste fiscal com a realidade socioeconômica do País. “Tive de fazer um ato de recuo em relação a agentes penitenciários”, admitiu Oliveira Maia. Ele justificou que recebeu muitos protestos de parlamentares contra a inclusão da categoria nas aposentadorias especiais.
O deputado também disparou críticas contra os deputados contrários à reforma. Logo após a aprovação do texto-base, eles começaram a gritar “traidor, pode esperar, a sua hora vai chegar” e “fora, Temer”. “A oposição milita contra o Brasil”, rebateu o relator.