A arrecadação previdenciária, de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil somou, no mês de dezembro/2008, no Estado do Paraná, R$ 3,11 bilhões, valor 4% superior, nominalmente, ao de dezembro/2007, que somou R$ 2,98 bilhões.
No acumulado do ano (janeiro a dezembro) atingiu a marca de R$ 30,95 bilhões com crescimento de 15% em relação ao acumulado de 2007, de R$ 26,81 bilhões. As informações foram distribuídas ontem pela Receita Federal no Estado. O crescimento da arrecadação nacional em 2008 foi de 12,82%.
De acordo com o superintendente regional da Receita Federal do Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, os números representam um crescimento real de 9%, causado por dois fatores: “Primeiro, pela performance da economia paranaense, acima da média nacional e, segundo, pela maior presença fiscal da Receita”, avalia.
Segundo ele, boa parte dos valores arrecadados acabam voltando ao Paraná, através dos fundos de participação. “Em torno de 30% disso retorna ao Estado, em dinheiro”, afirma.
Para Bernardi, a presença fiscal é sentida em auditorias, repressão ao contrabando e descaminho, malhas finas e avisos de cobrança. No que se refere a mercadorias apreendidas, por exemplo, o valor arrecadado chegou a US$ 140,13 milhões no ano passado – 22% a mais do que o apreendido em 2007, quando foi de US$ 114,82 milhões.
Controle aduaneiro
Na área de comércio exterior foram efetuados, no Estado do Paraná, em 2008, 146.448 Despachos de Importação (DI), no valor de U$ 14,16 bilhões, representando um acréscimo de 13% no quantitativo de DI e 57% no valor comparado em 2007, quando foram efetuados 129.862 despachos. O crescimento nacional em termos de valor foi de 46%.
Foram efetuados também 115.963 Despachos de Exportação (DDE), no valor de U$ 16,83 bilhões, representando um acréscimo de 23% no valor comparado ao ano de 2007. O crescimento nacional foi, também, de 23%.
Fiscalização
Em nota, a Receita Federal no Paraná informa que encerrou no ano de 2008, na área de tributos internos, com 1.708 ações de fiscalização sobre pessoas jurídicas e físicas.
As fiscalizações encerradas geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 1,25 bilhões. Outras 592 fiscalizações estavam em andamento em 31 de dezembro de 2008, no Estado.
As principais categorias de pessoas físicas fiscalizadas no Estado, em 2008, foram gerentes e dirigentes de empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços, profissionais liberais, vendedores, servidores públicos, bancários e economiários.
Os principais setores econômicos fiscalizados foram o comércio atacadista e varejista, prestação de serviços, indústrias de transformação e impressão e reprodução de gravações.
tendimento
Na agência da Receita Federal do Brasil, no Estado, foram atendidos pessoalmente 1.234.573 contribuintes. Esse número significa médias aproximadas de 102.800 contribuintes por mês e mais de 4.650 por dia útil.
Em 2007, foram atendidos 904.557 contribuintes. Não estão incluídos os atendimentos prestados nas unidades aduaneiras (portos, aeroportos e fronteiras).
Mais de 96% dos atendimentos pessoais prestados pela Receita Federal são conclusivos, significando que o contribuinte resolve sua pendência já na primeira vez, sem precisar retornar.