A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que todo o ajuste no orçamento está orientado para redução do custeio administrativo, como gastos com papel, e aluguel de carros, de outros custeios de áreas que são “finalísticas” e que rebatem no serviço direto à população. Ela disse que toda a discussão foi de como fazer o ajuste no custeio preservando integralmente o PAC, Minha Casa e Minha vida e as principais áreas sociais.
A ministra explicou que, do corte de R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias, parte prevê o adiamento da nomeação de novos servidores públicos em algumas áreas, sempre respeitando os prazos previstos nos editais dos concursos. “Não temos nada importante vencendo. Então não é uma preocupação”, disse. Mas o maior corte, de R$ 4,4 bilhões, ocorreu no ressarcimento do Tesouro ao INSS pela desoneração da folha das empresas. Segundo ela, como o repasse é feito a cada quatro meses, o impacto de parte disso não se dará em 2013.
Miriam informou que serão publicadas nos próximos dias várias portarias estabelecendo limites de gastos para cada um dos itens que será cortado dentro das despesas discricionárias. O governo vai cortar também R$ 4,4 bilhões em custeio administrativo como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis e energia elétrica. O ministério do Planejamento definirá limites por órgão para cada um dos itens.
“Isso será feito de maneira permanente. Não só em 2013, mas nos outros anos. Haverá uma cota máxima de gastos destes itens”, afirmou Miriam. “Com isso, acreditamos que podemos aumentar e melhorar a qualidade do gasto público, voltando a execução orçamentária para as áreas finalísticas e para garantir os investimentos de que o País precisa”, acrescentou.