"Em quatro anos e três meses de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta, pela quarta vez, cercear a liberdade de imprensa". A afirmação é do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), ao criticar nesta terça-feira (13) o projeto do governo de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, uma espécie de emissora de TV do Poder Executivo para divulgar ações governamentais.
"Não sou contra a TV pública. Só que essa aí que o Lula quer é inspirada no Fidel Castro (presidente de Cuba) e no Hugo Chávez (presidente da Venezuela) e não na BBC, que é uma emissora de televisão democrática da Inglaterra", disse Aleluia. "Esse modelo do governo Lula é inspirado no autoritarismo. Querem se perpetuar no poder", completou o pefelista.
No segundo semestre de 2004, Lula enviou para o Congresso dois projetos de lei que suscitaram polêmica e acusações de que o governo queria censurar a imprensa: a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e a da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). A proposta do governo estabelecia que os jornalistas que cometessem infrações poderiam ser punidos com advertência, multa, censura, suspensão por 30 dias do registro profissional ou até cassação do registro. O projeto não andou e acabou engavetado. Mesmo fim teve o projeto da Ancinav, enviado também em 2004 ao Congresso, que regulava a exploração de atividade cinematográficas e audiovisuais.
Antes, em maio 2004, Lula tentou expulsar o correspondente Larry Rother, do New York Times, que escreveu sobre os hábitos etílicos do presidente brasileiro. Foi obrigado a voltar atrás diante da repercussão negativa e porque o jornalista é casado com uma brasileira.
Para o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), o governo precisa ter uma Rede de Televisão porque as redes de emissora de TV brasileiras são privadas e não são neutras. "É preciso ter uma TV pública, uma rádio pública. É a possibilidade da democratização. Queremos a TV para a garantia da informação estatal, não é informação governamental", argumentou o petista. "Esse é um tipo de tentativa que foi feita por outros países na América Latina. Mas a resistência do Brasil a esse tipo de projeto é maior do que em outros países", observou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), ao defender o modelo de TV pública. "Não é para ser uma TV do governo.