Na tarde desta quarta-feira (14) o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou a perda do mandato de vereador a Éder Borges (PSD), eleito por Curitiba nas eleições de 2020. Por 5 votos a 1 o Tribunal entendeu que o político não deveria ter sido diplomado, nem concorrido, por não estar com as contas eleitorais em dia desde o pleito de 2016, anulou os votos dados a ele e, por consequência, lhe tirou o mandato.
De acordo com o relator do processo, Thiago Paiva dos Santos, Éder Borges sabia que não poderia concorrer e induziu o TRE ao erro (que também tem culpa na situação, pois aceitou como regular um documento sem prestar atenção em seu conteúdo).
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“O candidato juntou o documento com a seguinte petição ‘requer a juntada de petição comprobatória da quitação eleitoral’. A certidão dizia ‘não está quite’. A partir daí, se iniciou uma sequência de atos equivocados. O servidor da Justiça Eleitoral considerou comprovada a quitação, o procurador eleitoral não questionou, o juiz eleitoral não percebeu, o que culminou no deferimento de um registro que jamais deveria ser deferido. E que foi requerido por um candidato que sabia, sem margem para dúvidas, que se encontrava inelegível, face essa pendência”, disse em seu relatório.
Ao colunista Roger Pereira, da Gazeta do Povo, o vereador disse já preparar o recurso contra a decisão do TRE. “Fomos surpreendidos por uma decisão do TRE que rasgou a Constituição, que não rebateu a nossa sólida defesa e que levou adiante um processo que tem, originalmente, motivações políticas, pois foi impetrada por concorrentes meus, candidatos que não foram eleitos e disputam um público semelhante ao meu”.
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O suplente de Éder pelo PSD é Mestre Pop, que já era vereador, mas não conseguiu se reeleger em 2020. Ele deve ser diplomado em breve. Enquanto isso, Rodrigo Reis, do PSL, autor de um dos recursos contra a diplomação de Éder Borges, quer um novo cálculo do coeficiente eleitoral para tentar ficar com a vaga.