O Tribunal Regional Eleitoral cassou, na tarde desta quarta-feira (14), o mandato do vereador Eder Borges (PSD), de Curitiba. Um dos mais polêmicos políticos da atual legislatura municipal, de acordo com a decisão, não estaria apto legalmente a disputar as eleições de 2020 por não ter prestado contas da campanha de 2016 no prazo permitido.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que identificou a irregularidade, e também pelo candidato derrotado nas eleições passadas, Rodrigo Reis, do PSL, que por muito pouco não se elegeu nas eleições de 2020. O suplente de Éder, Mestre Pop, deve ficar com a vaga.
A votação foi por 5 votos a 1 favoráveis à cassação do diploma do vereador. A prestação de contas fora do prazo foi acompanhada de um documento que teria induzido o TRE a erro na hora do registro da candidatura. Por não estar quites com a Justiça Eleitoral e, segundo o relator do processo, o então candidato sabia desta irregularidade, ele não poderia ter concorrido nas eleições do ano passado.
A decisão foi proferida pelo Desembargador Tito Campos de Paula. “Por maioria de votos… no mérito julgo procedente para cassar o diploma do recorrente e declarar nulos os votos que recebeu, nulidade essa que não afeta o cômputo desses mesmos votos para a legenda pela qual concorreu”. Para a decisão cabe recurso.
O TRE ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, bem como a Câmara Municipal de Curitiba. A advogada do vereador disse que não irá se manifestar sobre o processo ainda em andamento. No Twitter, o vereador disse que segue vereador e vai brigar na Justiça pelos seus direitos.
Éder Borges tem tido participações um tanto polêmicas desde sua eleição. Durante uma sessão da Câmara o vereador de Curitiba chamou Marielle Franco de “maior promotora de assassinatos de crianças” e no domingo passado organizou a Marcha Cristã para a Família, que reuniu cerca de 50 pessoas em Curitiba, com direito a berrante a frutas jogadas de prédios nos manifestantes.
Veja como foi o julgamento do caso pelo TRE: