Se depender de uma ideia em discussão na Câmara de Curitiba, hospitais e maternidades de Curitiba podem ser obrigados a utilizar um novo sistema de segurança para evitar raptos ou até mesmo trocas de recém-nascidos. Ao invés de uma pulseira de plástico colocada no pulso do bebê, a proposta sugere uma pulseira eletrônica. A ideia começou a tramitar nesta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
A autoria é do vereador Tico Kuzma (Pros), que se apegou ao caso da mulher que fingiu ser enfermeira e quase levou uma criança na noite do dia 12 de julho, na Maternidade do Hospital do Trabalhador, em Curitiba. Se não fosse o trabalho dos seguranças, o bebê teria sido raptado.
+Leia mais! Um milhão de alunos retornam às aulas nos colégios estaduais do PR nesta quarta-feira
Na sugestão, Kuzma reforça que os bebês recebam logo após o parto, uma pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, que somente seria retirada após a alta hospitalar, na presença da mãe ou do responsável. O texto prevê, ainda, que os equipamentos de saúde, públicos ou privados, instalem em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido. “A medida seria um reforço na segurança, para além de outras ações já adotadas por esses equipamentos de saúde, e, assim, evitar a troca ou rapto de recém-nascidos”, disse o vereador.
Já tá valendo?
Não. A ideia vai ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for acatado, passará pela avaliação das demais comissões da casa. Após o parecer, a proposição então passa a ser apta para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para uma tramitação completa. Se a sugestão for acatada e aprovada, segue para a sanção do prefeito para então somente assim virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final, ou seja, se mantém o veto ou promulga a lei.