Uma fiscalização em 300 postos de combustíveis de mais de dez cidades Paraná encontrou irregularidades em 181 estabelecimentos do estado, incluindo locais em Curitiba e região metropolitana. Durante o trabalho, três pessoas foram presas, sendo uma em São José dos Pinhais e outra em Araucária, e uma terceira foi detida em Guarapuava, Interior do Paraná.
A ação começou na segunda-feira (5) e contou com a participação da Polícia Civil (PCPR), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Instituto de Criminalística da Polícia Científica. A iniciativa foi coordenada pelo Ministério da Justiça em todo o Brasil.
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Segundo as autoridades, os postos fiscalizados que apresentaram irregularidades tinham desde deficiências no atendimento ao consumidor, até irregularidades em combustíveis. “Foram constatadas irregularidades que vão desde a ausência de informações e transparência, que deveriam ser expostas ao consumidor, até fraude em relação à qualidade e volume de combustível que foram revendidos”, disse o delegado André Feltes, da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor.
“Essas fiscalizações vão continuar e, agora, aguardamos o retorno das análises periciais. Se forem comprovadas as irregularidades nos combustíveis apreendidos, os responsáveis também serão autuados”, acrescentou.
Irregularidades
Dentre as irregularidades, 43 bicos de bombas de gasolina foram fiscalizados pelo Ipem. Desses, 21 bicos foram reprovados em três postos, outros 17 interditados e cinco sofreram autuações. Os reprovados são os que efetivamente traziam algum tipo de prejuízo ao consumidor, sendo encontrado de 70 a 200 mililitros faltantes de combustível em 20 litros, quando o permitido é apenas 60 mililitros.
O Procon ainda apurou falta de informações sobre preços, produtos vencidos, desde alimentos em centros de conveniência a produtos utilizados nos veículos, além da falta de equipamentos para verificar a quantidade de combustível.
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“O Procon-PR, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, é responsável pela implementação e execução da política estadual de proteção, orientação e defesa do consumidor. Somente neste primeiro semestre de 2021 foram contabilizadas 92.050 reclamações, sendo que 80% dos casos registrados foram solucionados”, informou o secretário Ney Leprevost, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná.
Os materiais coletados passarão pela análise da Polícia Científica do estado.