Insegurança. É essa a palavra que define o sentimento dos 936 servidores da saúde que ainda fazem parte do Instituto Pró Cidadania de Curitiba (IPCC), mas que terão de assinar uma rescisão para serem absorvidos pela Prefeitura de Curitiba. Acontece que, de todos os funcionários, apenas 522 vão continuar com o emprego. Revoltados com a situação, os agentes da saúde se reuniram para pedir socorro.
Conforme os próprios trabalhadores, apesar de a prefeitura dizer o contrário, a situação dos agentes comunitários de saúde – que ainda são vinculados ao IPCC – permanece indefinida. “Dizem que vamos ser absorvidos, mas não ficou claro como isso vai acontecer e se teremos todos os benefícios que temos hoje. Além disso, estamos tendo que abrir mão de nossos direitos”, explicou Fátima Freitas, 50 anos.
A servidora, que trabalha há 18 anos na função de agente comunitária da saúde, estava visivelmente desapontada por ter que assinar a carta de demissão. “Para passar a ser funcionária da prefeitura, estou abrindo mão de tudo. É como se eu estivesse pedindo demissão do IPCC, ou seja, realmente abrindo mão de qualquer direito como o FGTS, a rescisão, tudo. Mas, neste momento, é a única esperança”.
Segundo os agentes, o salário vai diminuir. “Hoje, por exemplo, ganho em média R$ 1.300 e vou passar a receber R$ 1.141”, contou a funcionária. Além da redução no pagamento, os funcionários também temem que percam benefícios como vale alimentação, insalubridade e bônus qualidade (uma espécie valor que se paga ao atingir uma meta de atendimentos).
Telegrama em casa
Os trabalhadores foram informados de que deveriam comparecer ao IPCC a partir de um telegrama. Como a prefeitura começou o processo de incorporação dos agentes agora em agosto, parte dos trabalhadores já foi chamada para esta segunda-feira (7). “O recado nos pedia para que fossemos até o IPCC, assinássemos a carta pedindo desligamento, para que no outro dia fossemos contratados pela prefeitura”.
Alguns dos trabalhadores até foram ao IPCC, mas não fizeram a carta e nem aceitaram assinar o documento de pedido de demissão. O advogado contratado pelos servidores explicou que tudo vai depender de uma reunião com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), que vai discutir o que os funcionários devem fazer ou não. “O MPT-PR já acompanha a transferência dos funcionários e talvez seja uma esperança para essas pessoas. Se for preciso, entraremos na Justiça”, explicou Samuel Soares dos Santos.
Cumprindo o definido
A prefeitura de Curitiba, em nota e sem entrar em detalhes, disse que o salário e os benefícios foram estabelecidos no edital de contratação dos agentes comunitários elaborado em 2016, pela gestão anterior. “Neste momento, a administração pública está cumprindo o que já foi definido, inclusive em conforme o que foi acordado com o Ministério Público do Trabalho”.
Conforme a prefeitura, os agentes comunitários de saúde estão sendo incorporados ao quadro da administração pública, em acordo com o que preconiza a Emenda Constitucional 51/2006. Neste primeiro momento, 522 agentes comunitários que atuavam por meio do IPCC foram convocados, em duas chamadas, e passaram a ter uma carreira de funcionário público.
A previsão é de que a primeira parte seja incorporada entre 7 e 14 de agosto e a segunda, entre 11 e 21 de setembro. Sem entrar em detalhes sobre números, a prefeitura informou que “na sequência, outros profissionais podem vir a ser convocados mediante processo seletivo público”.