A Secretaria Municipal do Urbanismo já apreendeu mais de 39 mil itens em ações de fiscalização contra ambulantes irregulares em 2017. Os produtos mais apreendidos foram CDs, DVDs e cigarros, mas perfumes também são comuns.
De acordo com a diretora do departamento de Fiscalização da secretaria, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, as ações de fiscalização são planejadas de acordo com o conhecimento do departamento e das demandas dos cidadãos, feitas pelo 156. “Os ambulantes costumam ficar em regiões com grande movimentação de pessoas, como calçadões, praças, parques, terminais e pontos de ônibus e próximos a áreas de comércios, o que, naturalmente, gera reclamações”, diz.
Por isso, a regional Matriz, que envolve o Centro e bairros adjacentes, é a que mais registra apreensões. Foram 19.842 itens apreendidos somente nos primeiros nove meses do ano. O número é superior às apreensões de todas as demais regionais somadas, 17.566 itens.
Foram mais de 23.200 CDs e DVDs, 7.361 carteiras de cigarros e 433 frascos de perfume, além de 8.212 itens variados. “Caso os produtos não tenham procedência legal confirmada, são encaminhados para a Receita Federal”, explica Jussara.
Muitas operações também contam com apoio da Guarda Municipal, sobretudo as de maior porte. “Nos casos em que há muitos ambulantes irregulares concentrados é preciso apoio dos agentes de segurança, como forma de garantir a integridade física dos fiscais e evitar tumultos”, ressalta a diretora.
Desde o início do ano foram aplicados 709 autos de apreensão. Após a apreensão, os ambulantes têm até 30 dias para retirar os produtos na secretaria – no caso dos produtos perecíveis, apenas 24 horas.
A retirada só acontece mediante o pagamento de uma multa, cujo valor varia de acordo com o volume e a quantidade de material apreendido. O valor mínimo é de R$ 50,00 mas pode atingir mais de R$ 2.000,00. “Caso os produtos não sejam retirados no prazo, são encaminhados à Fundação de Ação Social para serem doados a entidades assistenciais”, relata Jussara.