Uma mulher de 49 anos foi detida na sexta-feira (19) por descumprir o isolamento domiciliar após ter a confirmação que foi infectada com o novo coronavírus. A polícia foi chamada para prender a paciente que irá responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva. Ela assinou o termo circunstanciado e foi liberada na sequência do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa).
O fato foi divulgado pela secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, na live em que confirmou que a capital já teve 99 mortes e 2.663 habitantes infectados com covid-19, desde 11 de março. Na oportunidade, contou que a mulher estava circulando normalmente pela cidade e com possibilidade de propagar o vírus para outras pessoas.
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“Tivemos essa situação em que foi necessário ser mais radical. Ela deveria estar em isolamento domiciliar, mas saiu para fazer as atividades de vida. Nós acionamos a polícia e ela foi para a delegacia. Vai responder por crime contra a saúde pública”, relatou Huçulak.
Isolamento
Uma pessoa que teve a confirmação do novo coronavírus precisa ficar em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que não tenha grandes sintomas da doença. “Para todos os casos que recebem uma confirmação de infecção, que são informados que são positivos, nós estamos pedindo, implorando, para a pessoa ficar em casa, em um ambiente só para si. Se conviver com outras pessoas na mesma casa, tem que usar máscara o tempo todo, para não transmitir o vírus”, desabafou a secretária.
Desrespeitar é crime!
O crime de infração de medida sanitária preventiva está previsto no art. 268 do Código Penal. O delito consiste em “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa” e possui pena de detenção de um mês a um ano além de multa.
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Em março, um homem de 24 anos foi ouvido pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) por criar um evento no Facebook com o objetivo de propagar o coronavírus por Curitiba. O rapaz teria marcado um encontro no Centro da cidade e sete pessoas já tinham confirmado presença.
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