Bacacheri

Justiça proíbe tradicional clube de Curitiba de causar poluição sonora

Foto: Ilustrativa.

O Juízo da 8ª Vara Cível de Curitiba proibiu a Sociedade Esporte Clube Bacacheri, um tradicional clube da região, de causar poluição sonora. A decisão decorre de ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da Capital, atendendo abaixo-assinado de moradores das imediações do clube.

Conforme apurou o Ministério Público, o clube já havia sido notificado pela Polícia Militar para que não utilizasse indevidamente música ao vivo ou mecânica. Em três ocasiões diferentes, fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente constatou emissão de ruído em níveis superiores ao permitido pela legislação na área em que está localizado o clube, o que motivou autuação, auto de embargo e notificação para paralisação das atividades com música no local.

A decisão judicial determina que o clube se abstenha de praticar poluição sonora, devendo, no exercício das suas atividades e desde que tenha o competente alvará para desempenhá-las, observar os limites sonoros estabelecidos por Lei Municipal, sob pena de multa de R$ 100 mil por evento em caso de descumprimento.