Foras da lei

Fogos proibidos em evento de Natal da Prefeitura revoltam; animais fogem da barulheira

Fogos de artificio
Fogos de artifício no Parque Barigui. Foto: Colaboração

O desespero de uma tutora com o desaparecimento de seu cachorrinho trouxe à tona uma questão bastante relevante nessa época do ano: os fogos de artifício com estampido (explosões sonoras). Nesta semana, em pelo menos duas ocasiões, a Prefeitura de Curitiba permitiu ou utilizou fogos com rojões em eventos relacionados à programação de Natal. O problema é que uma Lei Municipal proíbe a utilização deste tipo de fogos de artifício.

O caso aconteceu no último sábado (2). A personal trainer Patrícia Nobre passeava com 4 cachorros, todos com coleira e guia. “Fiz o que faço todos os finais de semana. Levo a noite pela tranquilidade do Parque neste horário. Ao chegar, estava muito cheio e notei que tinha um evento de Natal da prefeitura e preferi ficar do outro lado, perto do heliporto, onde estava vazio”.

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Durante o passeio, ela foi surpreendida por fogos de artifício que anunciavam o fim das festividades natalinas do dia. “Começaram a soltar os fogos muito baixos e meus quatro cães saíram em disparada. Gritei, sai correndo, cai e pedi ajuda para outras pessoas tentarem segurar eles. Conseguiram pegar 3, mas o Bandit escapou. Fiquei até as 4 horas da manhã procurando e não o encontrei”.

Veja imagens dos fogos estourando no Parque Barigui!

O cachorrinho tem epilepsia, e segundo a tutora, pode morrer se não tomar o remédio. O problema, aliás, teria sido causado justamente por fogos de artifício. “Quando soltaram os fogos, todos os animais que estavam no parque ficaram desesperados. Capivaras se jogaram no lago, gansos voando. Soltaram os fogos na frente de um bosque que tem várias espécies. É uma agressão a eles e a quem vem ao parque buscar paz e tranquilidade”, desabafou.

E está aqui o X da questão.

Lei proíbe fogos com estampido

Em vigor desde 18 de dezembro de 2020, a Lei Municipal 15.585/2019 proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido na cidade de Curitiba No entanto, o texto da regulamentação não proíbe a venda do artefato, o que favorece o uso ilegal do produto. Em matéria no site da própria prefeitura a Lei é esmiuçada e aponta multas de R$ 5,3 mil a R$ 18 mil a quem cometer a infração.

“Estou revoltada. O Greca instituiu essa lei que pune quem solta fogos com estampido e a multa é de R$ 100 mil reais dependendo da gravidade. Neste caso vamos denunciar a Prefeitura para a própria Prefeitura? Eles vão pagar a multa, da contravenção referente a lei que eles mesmo fizeram?”, questiona Patrícia.

O uso de fogos foi denunciado por vários leitores em pelo menos mais dois eventos de Natal da Prefeitura durante esta semana.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Curitiba. Em nota, a Fundação Cultural de Curitiba disse que realizou um pregão eletrônico este ano para a contratação de um fornecedor dos chamados fogos “pet friendly”, caracterizados pelas cores e baixo ruído, para atrações do Natal de Curitiba. “A exigência está no edital de contratação. A empresa já foi notificada para que confirme o cumprimento do previsto em edital”, finalizou a nota.

O protetor da causa animal e colunista da Tribuna, no blog Amigo Fiel, Paulo Colnaghi, questionou a realização do evento como um todo. “Curitiba tem uma lei específica proibindo os fogos de estampido, mas além disso quando falamos do Parque Barigui que é uma Unidade de Conservação, a iluminação excessiva cria inúmeras dificuldades para os animais silvestres, com a claridade e os fogos, aves que estão em sua época de reprodução são diretamente atingidas”, explicou.

Segundo ele, os mamíferos como um todo sofrem demais com a movimentação atípica. “Nos EUA estudos mostram que milhares de aves morrem cada vez que expostas aos espetáculos pirotécnicos. O Conselho Municipal de Proteção Animal já sugeriu que a Prefeitura faça estudos a respeito. Acreditamos que a Prefeitura deve fazer os eventos natalinos, que além da sua beleza atraem turistas, mas em locais que não ocasionem problemas aos animais”, concluiu.

Você viu o Bandit?

Patrícia Nobre oferece uma recompensa para quem ajudar a localizar o seu cachorrinho. Ele deve estar desorientado e pode apresentar alguns sinais de fraqueza. Qualquer informação pode ser comunicada pelo WhatsApp (41) 9 9868-3621.

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