Estudantes, docentes e coletivos ligados à educação programam uma série de mobilizações para os próximos dias em Curitiba no rastro das medidas austeras anunciadas na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC) contra universidades as federais do país. Dentre as decisões tomadas pela pasta, o congelamento de 30% das verbas destinadas ao custeio destas instituições deve afetar em cheio o funcionamento da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – onde os debates estão sendo planejados.

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Um ato está sendo programado para a próxima quarta-feira (8), na Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. A mobilização está sendo organizada pelo coletivo Lutar e Educar, vinculado ao curso de Pedagogia da UFPR, pelas redes sociais e envolve alunos e professores de diferentes cursos. Até a tarde desta segunda-feira (6), mais de 6 mil pessoas já tinham confirmado presença pelo Facebook.

Antes disso, na terça-feira (7), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e os Diretórios Acadêmicos da UTFPR vão realizar uma assembleia geral para discutir a redução das verbas. A reunião será a partir das 18h na quadra externa do campus Curitiba, na Avenida Sete de Setembro.

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Na quinta-feira (9), é a vez do DCE da UFPR reunir todos os Centros e Diretórios Acadêmicos da instituição para deliberações em defesa da universidade pública e para discutir a construção de uma assembleia geral.

UFPR apoia atos

Frente a um corte de mais de R$ 48 milhões sofrido com a medida anunciada pelo MEC, a UFPR apontou a realização de atos, em conjunto com as entidades representativas de professores, técnico-administrativos e estudantes, como uma das diretrizes que devem ser seguidas a partir de agora para tentar minimizar o impacto da diminuição dos repasses. Em nota, a a instituição ressaltou que, caso a decisão não seja revertida, as atividades e os serviços prestados na universidade serão severamente afetados a partir de julho.

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A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) também se pronunciou sobre a decisão do Governo Federal e disse que o bloqueio vai impactar em, aproximadamente, R$ 37 milhões do orçamento de custeio e investimento previsto para 2019. “A UTFPR informa que já iniciou a readequação do orçamento considerando esta nova realidade e, ao mesmo tempo, trabalha para reverter o bloqueio”, acrescentou a instituição em nota pública.

MP em favor das universidades

O Ministério Público do Paraná (MPPR) também se posicionou nesta segunda-feira (6) sobre o anúncio do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, de bloquear 30% do orçamento destinado ao custeio das instituições federais de ensino superior – entre elas a UFPR, UTFPR e Instituto Federal do Paraná (IFPR).

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Em nota, o MPPR destaca que “manifesta-se em defesa da preservação não apenas da estrutura organizacional das Escolas e Universidades, como também de seu avanço horizontal e vertical em termos de funcionalidade, como ciclo geracional do conhecimento e da cultura, na clara percepção de sua integração como parte insubstituível do permanente processo de desenvolvimento humano e da transformação positiva da realidade social”.

Ainda de acordo com a instituição, “tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa”.

Confira a íntegra da nota:
Nota pública

Escolas e Universidades: MPPR em defesa da educação e da cultura

O progresso civilizatório está diretamente ligado ao conhecimento. A história da humanidade percorre o caminho do saber. Não há evolução humana sem cultura. O processo cognitivo, representado pela assimilação em mente das coisas e fenômenos da natureza, importa necessariamente em crescimento dos níveis de aperfeiçoamento intelectual e, em consequência, implica a imprescindibilidade do desenvolvimento científico, sem o qual nossa condição civilizatória retrocede.

Nessa perspectiva, as escolas e universidades representam, tradicionalmente, fontes de interpretação de nossa realidade, matrizes de padrões referenciais de nossa cultura, usinas de sabedoria, espaços de atribuição de sentido à vida dos seres humanos e, por isso mesmo, em todo o mundo têm sido prestigiadas como dos mais caros valores sociais.

São instituições de formação humana, de produção e difusão de saberes e conhecimentos científicos. São instituições da sociedade que buscam a realização do bem comum. Promovem o aumento do patrimônio intelectual, imprescindível inclusive à autonomia e ao fortalecimento da própria Nação.

Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná manifesta-se em defesa da preservação não apenas da estrutura organizacional das Escolas e Universidades, como também de seu avanço horizontal e vertical em termos de funcionalidade, como ciclo geracional do conhecimento e da cultura, na clara percepção de sua integração como parte insubstituível do permanente processo de desenvolvimento humano e da transformação positiva da realidade social. Tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa.

Curitiba, 6 de maio de 2019

Ivonei Sfoggia

Procurador-Geral de Justiça

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