A principal estatal paranaense há mais de seis décadas caminha para consolidar o planejamento de transformação da estrutura da companhia em uma corporação privada. Com a venda de quase 550 milhões de ações na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, com leilão previsto para o próximo mês, a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) se tornará uma corporação de capital disperso e sem acionista controlador.
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A Copel é uma das últimas três empresas de energia estatais do país, restando apenas as companhias em Minas Gerais e Santa Catarina. Assim, a aposta de modernização vem por meio da capitalização na Bolsa de Valores, seguindo um modelo de negócio já adotado durante a desestatização da Vale e da Embraer.
Raio-x da Copel
- Maior empresa do Paraná
- 68 anos de atuação
- Presença em 10 estados brasileiros
- Abertura de capital ao mercado de ações em abril de 1994 (BM&FBovespa)
- Primeira empresa do setor elétrico brasileiro listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque (entrada em julho de 1997)
- Presença na Comunidade Econômica Européia, com ingresso na Latibex – o braço latinoamericano da Bolsa de Valores de Madri (desde 2002)
- Uma das últimas três empresas de energia estatais do país, junto com as representantes de Minas Gerais e Santa Catarina
A maior empresa do Paraná, com 68 anos de atuação, está presente em 10 estados brasileiros e possui reputação e credibilidade no mercado com abertura de capital ainda na década de 1990 nas bolsas de São Paulo e Nova Iorque. Com a solidez da tradição, a nova corporação pretende arrecadar até R$ 5 bilhões no processo de privatização para se tornar ainda mais competitiva no setor com investimentos e expansão dos serviços entregues com qualidade aos clientes.
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Entre as principais características da Copel privatizada está a true corporation. Ou seja, a empresa não tem outro controlador e limita em 10% a participação de acionistas com direito à voto. Por outro lado, o Governo do Estado seguirá com o “poder de veto” com o objetivo de assegurar investimentos mínimos para garantir a qualidade do serviço prestado aos paranaenses. A Copel também já confirmou a manutenção do nome e da sede no Paraná, além de um acordo coletivo aprovado por 64% dos funcionários com direitos trabalhistas garantidos.
A companhia ressalta que o modelo de corporação tira a influência política sobre cargos e posiciona a Copel privatizada na liderança para crescimento e transformação do setor nos próximos anos “sem as amarras de uma estatal”, de acordo com a apresentação do modelo de negócio da Copel. Mesmo assim, o Estado do Paraná continua sendo o acionista mais relevante e receberá dividendos, sem controle da empresa, que será disperso.
O que se espera com o modelo corporation da Copel
- Maior competitividade frente às demais empresas privadas
- Manutenção do nome Copel e da sede no Paraná: impostos e empregos continuam no estado
- True corporation: não tem outro controlador
- Limitação de voto em 10%
- Poder de veto ao Estado
- Sem influência política sobre cargos
- Liderança no crescimento e nas transformações do setor, sem amarras de uma estatal
- Golden share: prioridade em investimentos na Copel Distribuição e Infraestrutura de Energia no Paraná
- Manutenção de 100% das usinas de geração (60% da capacidade da Copel): Foz do Areia, Segredo e Salto Caxias
- Sem mudança na formação da tarifa de energia, que continua regulada pela Aneel
- Não há alteração aos funcionários da empresa, que têm oferta prioritária de ações
Investimentos mantidos e conta de energia sem alteração, confirma Copel
A transformação para o novo modelo de negócio será realizada com a oferta pública de ações no mercado de capitais, anunciada nesta quarta-feira (25) pela Copel. A previsão de arrecadação com a venda das ações do Estado é de aproximadamente R$ 3 bilhões. Além disso, o dispositivo “golden share” garante a prioridade nos investimentos na Copel Distribuição e Infraestrutura de Energia no Paraná.
Os recursos serão investidos em áreas estruturantes nas áreas de educação, habitação e cidades, cada um desses com aplicação de cerca de R$ 500 milhões. A área de meio ambiente deve ser contemplada com R$ 100 milhões e quase metade do montante arrecadado, R$ 1,4 bilhões, vai para a infraestrutura estadual para atendimento do cronograma do Banco de Projetos.
A Copel ainda esclareceu que não haverá mudança na formação da tarifa, pois a regulação é federal e segue da mesma maneira, feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como o Governo do Paraná pretende utilizar recursos com a venda de ações da Copel
Em R$
*Valor adicional, além do mínimo previsto em lei
Corporação vai manter 100% das Usinas de Geração
O modelo corporation também vai garantir a manutenção de 100% das Usinas de Geração, Foz do Areia, Segredo e Caxias, que juntas são equivalentes a 60% da capacidade da Copel. A autorização para antecipação das renovações dessas concessões e a definição sobre o pagamento da outorga calculada em R$ 3,72 bilhões podem marcar os últimos passos antes da chegada final ao leilão da Bolsa de Valores.
A concessão de Foz de Areia venceria em 2024, mas em negociação com o Ministério de Minas e Energia, a Copel solicitou a antecipação, propondo o pagamento de um bônus. A antecipação permite que a usina continue sob controle da Copel, mesmo após a privatização.
O assunto voltará à pauta do Tribunal de Contas da União (TCU), no começo de agosto, quando vence o prazo de 30 dias do pedido de vista do ministro Vital do Regô, e foi lembrado como condicionante pela própria Copel no último “fato relevante”, comunicado ao mercado que anunciou a oferta pública das ações.
“O procedimento de Bookbuilding não será concluído sem que haja a manifestação do Tribunal de Contas da União acerca do bônus de outorga a ser pago para renovação de determinadas concessões”, pondera a companhia.
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