“Seis anos depois de inaugurados, os 44 Painéis de Mensagens Variáveis (PMV) instalados em Curitiba estão sem funcionar, devido à falta de manutenção adequada por parte da prefeitura. Com um custo de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos, os painéis não recebem manutenção desde 2015. O objetivo, quando de sua instalação, era informar os motoristas sobre a situação do trânsito, fornecendo rotas alternativas e assim desafogar o trânsito, mas hoje eles não passam de elefantes brancos nas ruas da cidade.
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“Se esteticamente a intervenção dos PMV no horizonte da cidade é questionável, ao menos em termos de serviço público sua existência poderia ser útil. O mesmo tipo de equipamento, afinal, é utilizado satisfatoriamente em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o fluxo de trânsito é cada vez maior. Em Curitiba, no entanto, nem uma coisa, nem outra. Os painéis não prestam para mais nada.
“Professor da Universidade Positivo e especialista em trânsito e mobilidade urbana, Glavio Paura diz que situação atual é um reflexo do quanto a administração não soube utilizar esse recurso, que poderia trazer muitos benefícios para a cidade. “É bem triste, afinal esses painéis nunca foram usados como deveriam. Eles são instrumentos de mobilidade urbana e são muito úteis e a gente perde uma grande oportunidade de ter um equipamento que poderia melhorar o trânsito e o engarrafamento”, afirma.
Paura reforça, ainda, que se o projeto for resgatado é necessário que seja executado da forma da correta e realmente planejado.“A prefeitura sempre usou esses painéis para dar informações que estão em qualquer placa. Se a ideia for reativada, é claro que isso é muito válido, desde que os painéis sejam usados como devem. Uma só pessoa pode controlar e monitorar essas informações, atualizando os equipamentos com o que importa para o motorista”, afirma.
De gestão em gestão
Apesar de o problema ser atual, a burocracia e a transferência de responsabilidades para a manutenção dos painéis é coisa antiga. O projeto foi idealizado na gestão de Luciano Ducci (2010-2012), implementado na gestão de Gustavo Fruet (2013-2016) e não sofreu melhoria na gestão atual, de Rafael Greca. A rigor, os PMV funcionaram apenas por dois anos antes ficarem sem manutenção.
Em 2017, a responsabilidade dos equipamentos ficou nas mãos da antiga Secretaria de Informação e Tecnologia, mas a pasta foi desativada no mês de setembro e a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) herdou o problema.
De acordo com a Setran, os aparelhos só não estão funcionando porque o contrato inicial não previa a manutenção do serviço, fato que chama atenção, considerando o custo total dos painéis.
Nova licitação
Um ano após a Setran ter assumido a responsabilidade, a expectativa é que uma nova licitação seja lançada ainda no segundo semestre de 2018 para a retomada do serviço. Apesar da previsão, o órgão ainda não estimou os valores totais do investimento e não há detalhes sobre como os painéis irão funcionar na prática.
O que se sabe até o momento, é que serão 44 novos painéis que, além de informar as mensagens de trânsito, também terão câmeras de segurança que serão integradas ao projeto Muralha Digital. Com isso, a ideia é ajudar a Guarda Municipal na fiscalização da segurança da cidade em tempo real.
Em relação aos antigos painéis, a Setran informou que eles permanecerão instalados no mesmo local e que ainda não se tem um destino certo para esses equipamentos.
Falta de planejamento
Os impasses burocráticos, as responsabilidades repassadas entre as gestões e uma nova licitação em andamento evidenciam uma coisa: falta de planejamento e fiscalização do dinheiro público. É isso o que defende a advogada, doutora em direito e coordenadora do Curso de pós-graduação em Licitação e Contratos Administrativos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Vivian Cristina Lima Lopez Valle. De acordo com ela, a administração pública precisa cumprir não só o que é de interesse público, mas os custos e benefícios de cada projeto proposto bem como a justificativa para esses gastos. Caso contrário, é preciso questionar esses investimentos.
“Essa situação é absurda. A gestão pública precisa ser eficiente, considerar o custo-benefício e buscar o interesse público que está por trás das ações administrativas. Neste caso, falta razoabilidade, proporcionalidade e me parece que a administração pública contratou mal e que a próxima licitação também não deveria ser realizada”, opina.
Sobre a contratação de empresas e fiscalização dos projetos, a especialista ainda reforça que é importante que órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público estejam a par da situação até para verificar se os gastos são legítimos e qual a real necessidade destas obras.
“Deveria se apurar as responsabilidades da contratação anterior e avaliar a nova contratação. Tanto o Tribunal de Contas como o Ministério Público podem fazer o controle desses projetos que não alcançaram os resultados e em eventual improbidade administrativa. Cabe avaliar até uma ação civil pública”, explica.
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4 Comentários em "Após seis anos, painéis que custaram R$ 9,5 milhões não servem para absolutamente nada!"
Deveria haver uma lei impedindo de se executar novas obras enquanto não houvessem sido concluídas as anteriores. É comum o novo administrador abandonar as obras de seu antecessor para não dar publicidade ao mesmo ignorando que ambos fazem obras com a grana do povo!
Novos painéis caros serão licitados e comprados e juntos com os painéis antigos serão aos poucos esquecidos e serão mais milhões gastos dos cofres públicos que poderiam ser usados em algo realmente útil para infraestrutura da cidade.
Deveriam pensar em usar painéis que pudessem ser usados comercialmente com propagandas instalados sem custo público, assim a empresa exploraria alugando o mesmo, se responsabilizaria pela manutenção e a pref teria direito de uso com informações entre as propagandas.
Normal, né? É o dinheiro do povo, não é deles mesmo