O protesto de servidores municipais de Curitiba, ao redor da Câmara Municipal, terminou por volta das 17h15 desta terça-feira (20). Em assembleia em frente à Câmara, os servidores decidiram retornar ao trabalho entre amanhã e sexta-feira, porém, devem realizar nova greve geral na próxima segunda-feira. Os servidores são contra o pacote de ajuste fiscal proposto pelo prefeito Rafael Greca e que estava em votação na Câmara, ontem.
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O objetivo da mobilização era o de conseguir retirar o chamado “pacotaço” da pauta a votação. De manhã, os manifestantes que chegavam para o protesto se depararam com o cordão de isolamento de policiais militares ao redor de todo o legislativo municipal. Por volta das 10h, os manifestantes derrubaram a
grade de proteção e tentaram subir a escadaria da Câmara para entrar no plenário. Houve embate com os PMs, que tentaram conter o avanço dos servidores com sprays de pimenta, cassetetes e escudos.
Duas pessoas ficaram feridas. Jefferson Pereira, 34 anos, foi atingido no olho pelo spray. Já o guarda municipal João Carlos Filla foi agredido na cabeça com um bastão. Disse que ainda levou chutes quando caiu no chão. Apesar disto, um grupo pequeno de manifestantes conseguiu entrar na Câmara e ficou lá até o encerramento do protesto, no fim da tarde, quando policiais abriram o cordão de isolamento na escadaria para que os manifestantes saíssem do plenário. Eles desceram as escadas ovacionados pelos
manifestantes. Na confusão da manhã, houve manifestantes presos e levados ao 1.º Distrito Policial.
Mais confusão
Pouco antes do meio dia, os ânimos se exaltaram de novo, com manifestantes tentando subir de volta a escadaria da Câmara. Os PMs, desta vez, foram mais enérgicos, impediram a entrada, bloquearam a escadaria e retomaram o espaço que tinham perdido. Desta vez, porém, ninguém foi ferido ou preso.
Segundo o comando de greve, havia cerca de 9 a 10 mil servidores municipais pela manhã e cerca de sete mil pessoas à tarde, em frente à Câmara.
Já segundo a PM, havia cerca de quatro mil pessoas no local. O trânsito ficou bem complicado o dia todo em muitas ruas do Centro, porque o trânsito na Avenida Visconde de Guarapuava foi bloqueado para dar espaço aos manifestantes. Por causa desta confusão,o presidente da Câmara, vereador Serginho do Posto (PSDB), suspendeu a sessão até a próxima segunda–feira, quando a votação do “pacotaço” deve ser retomada. Os servidores municipais prometem estar novamente em frente à Câmara neste dia. Esta é a segunda tentativa de votação. Na primeira vez, dia 13 de junho, ela também foi adiada porque os servidores invadiram o prédio da Câmara.
Próximos passos
No fim da tarde, os grevistas fizeram uma assembleia em frente à Câmara. O comando de greve sugeriu a volta do funcionamento dos serviços até sexta-feira e greve geral na segunda-feira. Além disto, estabeleceram um calendário de ações até lá. Amanhã e quinta-feira, professores da permanência usarão os horários livres para circular nas escolas e outros serviços municipais para mobilizar a categoria. Na
sexta, essa mobilização será feita junto a alunos, pais de alunos e o restante da comunidade. No sábado, a categoria pretende ir até a frente das residências dos vereadores que são a favor do “pacotaço” para
fazer barulho em frente às casas e pressioná-los a mudarem o seu voto. Um grupo de vereadores deve se reunir e protocolar um pedido para retirar a urgência da votação desta matéria, para que ela seja melhor
discutida com os servidores municipais.
O prefeito Rafael Greca, em entrevista à RPC TV, ontem à noite, disse que os servidores não sabem o que estão fazendo, que o ajuste é necessário para equilibrar as contas e ameaçou não pagar os salários dos servidores, caso eles continuem contra o ajuste fiscal. Ainda os chamou de “avarentos”, “por pensarem
só no bolso deles em detrimento da saúde financeira da cidade”, segundo as palavras do prefeito.
Prós e Contras
Em seu pacote de ajuste fiscal, batizado de “Plano de Recuperação de Curitiba” o prefeito Rafael Greca quer reverter o déficit de R$ 2,1 bilhões. Para isto, quer criar uma Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, renegociar dívidas com credores, leiloar dívidas públicas acima de R$ 200 mil, aumentar o
Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários (ITBI), desvincular a taxa de coleta de lixo do IPTU (para diminuir isenções), entre outros.
No funcionalismo, Greca quer mudar a data-base de março para novembro, retirar o benefício da licença prêmio para novos servidores, pagar o 13.º salário proporcional aos meses trabalhados, igualar o plano de carreira entre as diversas áreas e adiar a aplicação deles até que as contas da cidade estejam equilibradas.
Na previdência, quer mudar a atual proporção entre servidores ativos e aposentados, criar um fundo de
previdência complementar dos servidores municipais, o CuritibaPrev, entre outras propostas.
Servidores contra
Os servidores municipais são contra porque, na visão deles, o ajuste fiscal trará diversas perdas aos trabalhadores. Entre elas, o congelamento de salários; o adiamento da implantação do plano de cargos e salários, que era para ter sido feito em janeiro; perdas no fundo de previdência (os servidores temem não haver dinheiro futuramente para pagar todos os servidores que se aposentarem); entre outros.
Mas os servidores dizem que o ajuste fiscal não irá prejudicar só o funcionalismo público. O aumento de ITBI e a mudança na taxa de coleta de lixo, por exemplo, vão afetar a população da periferia também.
Na visão deles, o que o prefeito tem que, além de cobrar dívidas dos devedores à prefeitura com prioridade, revisar e cortar os cargos comissionados que, segundo o Portal da Transparência, atualizado
ontem (com base em dados do dia 05/06/2017), tinha 430 comissionados. Greca prometeu em campanha cortar 40% dos comissionados, o que representaria um máximo de 364 pessoas sob este regime salarial.